Neste domingo (27) haverá uma manifestação de caráter nacional em apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a vaquejada inconstitucional por ser uma prática cruel. Em Natal a manifestação é coordenada pela Associação de Apoio aos Protetores de Animais do Rio Grande do Norte (Aproan/RN) em conjunto com diversas ONGs de defesa animal. Será às 9h30, na Feirinha de Ponta Negra.
Organizado simultaneamente em diversas cidades no país, o movimento integra o #CrueldadeNuncaMais que em 2016 tem como tema #BrasilUnidoContraAVaquejada. Trata-se de uma pauta de interesse nacional, uma vez que o Congresso Nacional articula uma manobra para derrubar a decisão do STF.
No início desse mês, em uma votação expressa e que foge do trâmite regimental, os senadores aprovaram, no mesmo dia, na Comissão de Educação e Cultura e em seguida no Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/16, que eleva rodeios e vaquejadas à condição de “patrimônio cultural imaterial”.
Na sequência, o senador Otto Alencar, acompanhado de outros 27 senadores, protocolaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/16, conhecida como PEC DA VAQUEJADA. Em apenas 10 dias de tramitação foi distribuída e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e pode ser votada a qualquer momento.
Com a aprovação e possível sanção do PLC 24/16 que eleva rodeios e vaquejadas à condição de patrimônio cultural imaterial e a posterior aprovação da PEC, abre-se um precedente para que, não apenas a vaquejada, mas também “rinhas” e “farras do boi” – consideradas manifestações culturais e que foram julgadas práticas cruéis pelo STF – sejam novamente autorizadas e constitucionalmente protegidas.
Os parlamentares que de forma célere tramitaram o PLC e a PEC por força política querem esmagar as conquistas legais e democráticas contidas na Carta Magna e que vedam as práticas quem submetem os animais à crueldade. Muitos dos parlamentares possuem interesses econômicos, pois são proprietários de negócios correlatos a essas práticas violentas contra os animais.
CFMV atesta sofrimento físico e emocional
Os defensores da vaquejada argumentam que não há maus tratos impostos aos animais utilizados. Porém, o objetivo dessa prática, movida pela perseguição ao boi e a sua derrubada violenta pelo rabo, se traduz na figura do animal humilhado e ferido, numa cena clara de crueldade. Não há como regulamentar a prática, já que o final em si é a violência contra um animal indefeso.
O fato óbvio foi confirmado em nota pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), emitida em 26 de outubro deste ano: “o gesto brusco de tracionar violentamente o animal pelo rabo pode causar luxação das vértebras, ruptura de ligamentos e de vasos sanguíneos, estabelecendo lesões traumáticas com o comprometimento, inclusive, da medula espinhal.”
Na nota, o conselho menciona uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que diz que é inadequado arrastar, acuar, excitar, maltratar, espancar, agredir ou erguer animais pelas patas, chifres, pelos ou cauda: “dessa forma, não encontramos justificativas para que os praticantes de vaquejada realizem atos considerados inadequados e não permitidos pelo MAPA, ainda que em outra situação.”
“O impedimento de fuga de uma ameaça exacerba reações límbicas de ansiedade, medo e desespero. Ainda que o sofrimento físico pudesse ser evitado, a exposição de um animal a uma situação tida por toda a história evolutiva de sua espécie, como a mais grave ameaça à vida, negando ao indivíduo a possibilidade de fuga e acumulando o desconforto visual e auditivo, confirma o sofrimento emocional a que os bovinos são expostos em uma vaquejada.”, finaliza a nota do CFMV.
Portanto, a vaquejada é uma prática pautada pela violência e crueldade aplicadas aos animais, não apenas física, mas mentalmente. Outras informações podem ser obtidas no site www.somoscontravaquejada.com
Nordeste brasileiro contra essa prática cruel
Nem todo nordestino apoia a vaquejada. Neste domingo, além de Natal, haverá manifestações espalhadas por todo o Nordeste. Nove cidades nordestinas já confirmaram a adesão: Aracaju (SE); Maceió (AL); Salvador, Vitória da Conquista e Porto Seguro (BA); Fortaleza (CE); São Luís (MA); João Pessoa (PB) e Teresina (PI).
SERVIÇO
O quê – MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, BRASIL UNIDO CONTRA A VAQUEJADA
Quando – Domingo, 27 de novembro de 2016
Onde – Natal, Feirinha de Ponta Negra
Horário – 9h30
