A Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura do Natal desenvolveu e lançou nesta semana uma nova ferramenta de transparência: o Painel de Monitoramento de Emendas do Orçamento Geral da União (OGU). A plataforma tem como objetivo ampliar o acesso a informações públicas, permitindo que a população acompanhe em tempo real a destinação dos recursos federais indicados para o município.
A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal que visam o uso de dados e evidências na administração pública, buscando intensificar o controle social sobre como os recursos da bancada federal são aplicados.
Segundo o prefeito Paulinho Freire, “Este painel não é apenas uma ferramenta de gestão interna, mas também um instrumento de prestação de contas à sociedade.” Ele ressaltou que, com isso, o cidadão de Natal terá acesso facilitado e transparente a informações cruciais, como a origem dos recursos, o destino desse dinheiro e a confirmação de que os valores foram, de fato, repassados aos cofres municipais.
O painel, acessível no site da prefeitura, oferece uma visão gerencial e minuciosa das emendas direcionadas a Natal no Orçamento Geral da União de 2025. É importante ressaltar que a plataforma é atualizada dinamicamente para refletir as alterações na execução orçamentária.
Do total de R$ 170,8 milhões indicados, R$ 101,9 milhões (59,7%) já foram efetivamente pagos e estão sendo aplicados em serviços e ações municipais. Adicionalmente, R$ 19,7 milhões estão com o pagamento garantido (empenhados). Os R$ 34,4 milhões restantes aguardam a resolução de cláusulas suspensivas para que a liberação ocorra.
A ferramenta permite ainda o cruzamento de informações e a visualização de um ranking dos parlamentares que mais destinaram recursos para Natal, oferecendo uma visão consolidada sobre o fluxo das emendas.
“Com essa ferramenta, avançamos de informações fragmentadas para uma visão integrada e acessível. O cidadão pode verificar quais parlamentares estão direcionando recursos para Natal, acompanhar a aplicação dos valores e identificar possíveis entraves, o que fortalece a transparência e contribui para que os recursos cheguem mais rapidamente à população”, explicou o secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo.
A análise por área mostra que a Saúde concentra a maior parte dos recursos, com R$ 105,7 milhões, o que representa mais de 60% do total das emendas. Em seguida, aparecem o Ministério das Cidades, com R$ 20,1 milhões, destinados principalmente à infraestrutura urbana, e o Ministério da Economia, com R$ 16,6 milhões.
O sistema também detalha o estágio de cada repasse e permite identificar gargalos administrativos. Atualmente, cerca de R$ 14,7 milhões estão na fase de “Aguardando Pagamento”, informação considerada estratégica para subsidiar a atuação da gestão municipal junto aos órgãos federais responsáveis.
Com informações de Tribuna do Norte
