O Ministério da Economia lançou no final de março os resultados do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) – Edição 2021, primeiro projeto de avaliação concorrencial do país, em evento realizado na Federação das indústrias de São Paulo, e virtual via canal do YouTube do ministério. Natal obteve posição de destaque. A edição 2021 do ICM teve a participação dos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Segundo Cledilson Filho, técnico do Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), que coordenou o processo do Índice na Prefeitura, junto com a Controladoria Geral do Município, por intermédio do servidor Bruno Cavalcanti, a administração municipal da capital potiguar apresentou “resultados acima da média nacional e regional, além de figurar em quinto lugar entre os 12 municípios participantes da Região Nordeste”.
Na estrutura do ME, o Índice de Concorrência dos Municípios está sob responsabilidade da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec). Ele permitirá o desenvolvimento de estudos e programas relacionados à disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial, do ponto de vista do governo federal, assim como possibilitará que prefeitos de todo o país tenham um diagnóstico objetivo sobre o ambiente de negócios de suas cidades.
Segundo o portal do ME, o ICM “visa melhorar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros através da disseminação de boas práticas, da promoção da concorrência entre os atores privados no município, da redução da burocracia e dos custos para se fazer negócios”, além de funcionar “como uma importante ferramenta para atração de investimentos estrangeiros nas cidades brasileiras”.
