O 28 de junho é celebrado mundialmente como o Dia do Orgulho LGBT+, por ser o marco zero do movimento surgido em 1969 para lutar pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros. Em consonância com os movimentos sociais no combate ao preconceito e promoção da igualdade, a Prefeitura de Natal tem realizado políticas públicas que a colocam como referência na ampliação da rede de apoio, seja por meio da construção de novos equipamentos ou pelo trabalho intersetorial, com participação de diversas secretarias oferecendo serviços públicos qualificados para a população LGBT+.
Ao lembrar a data ligada à luta pela diversidade, o prefeito Álvaro Dias retifica o compromisso de sua gestão em tratar com seriedade as questões do movimento LGBT+. “Lutamos para combater o preconceito e buscar a inclusão, para que todos possam ter a sua dignidade e escolhas respeitadas”, disse o chefe do Executivo municipal.
O Centro Municipal de Cidadania LGBT e o Ambulatório para Travestis e Transexuais (ATT) são dois modelos pioneiros. No Centro Municipal o usuário encontra assistência social, cursos profissionalizantes, palestras, rodas de conversa e encaminhamento ao mercado de trabalho. Já no ambulatório TT as pessoas trans acessam serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o auxílio de profissionais da SMS que lhe orientam no delicado processo de transição para a verdadeira identidade social. Atuam em conjunto as secretarias de Segurança e Defesa social (Semdes), Direitos Humanos e Igualdade (Semidh), Saúde (SMS) e Trabalho e Assistência Social (Semtas).
“Com a marca da gestão Álvaro Dias, temos equipamentos e ações que visam a sociabilidade e o pleno exercício da cidadania para essas pessoas”, comentou o secretário Municipal de Direitos Humanos e Igualdade, Pedro Venâncio. Ele destaca a atuação de outras secretarias, como a Semtas (Secretaria do Trabalho e Assistência Social) , na abertura de canais para o acesso ao mundo do trabalho. “Através de acompanhamento social e qualificação profissional, a Semtas dispõe de estrutura necessária para que a diversidade seja um impulsionador, e não uma barreira, de talentos em nossa cidade”, destacou.
De acordo com Sérgio Cabral, diretor do Centro Municipal de Cidadania LGBT+, é essa equipe de qualificação profissional quem faz a ponte com empresas para que possam acolher a comunidade, junto ao Sebrae e CITE. “Também oferece qualificação para empresas que irão receber ou como atender a esta população”, disse.
Atualmente, 73 pessoas estão em acompanhamento com os profissionais do Centro Municipal, 84 já foram atendidos pelos serviços e mais 34 pessoas já marcaram para iniciar os atendimentos. O Centro e o Ambulatório funcionam no prédio situado na Avenida Nascimento de Castro, 1982, no bairro de Lagoa Nova, de segunda a sexta-feira.
Observatório
Em 2020, a gestão conseguiu mapear, através do trabalho dos servidores junto ao banco de dados do município, o público transsexual, transgênero e travesti. O documento sistematiza as informações e dados coletados nos diversos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e rede de atendimento sobre o perfil da população LGBT+. O mapeamento encontra-se na página da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh), e está disponível para toda a população.
“Esse documento tem um papel essencial na implementação e na tomada de decisões no campo das políticas públicas, além de contribuir com o planejamento de ações para aperfeiçoar o serviço prestado à população LGBT do município”, comentou Venâncio.
Transcidadania
O próximo passo será a consolidação do Conselho Municipal LGBT, que tomará posse na próxima semana. E também a implementação da rede Transcidadania Karla Monique, um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Natal, para a inclusão da população trans no mercado de trabalho.
