Mais de um mês após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte conceder uma liminar e determinar volta de 100% da frota de ônibus no transporte público de Natal às ruas da capital, a decisão ainda não foi cumprida. Uma audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (15) terminou sem qualquer acordo. Foi a terceira sobre o assunto.
No dia 6 de abril, a Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal flagrou, através de imagens aéreas, 233 ônibus das empresas nas garagens das empresas entre 6h20 e 7h50, considerado horário de pico.
A Secretaria de Mobilidade afirmou que determinou a retorno da frota e inclusive multou as empresas pelo descumprimento, porém os empresários alegaram que não têm condições financeiras de voltar com 100% da frota, devido à redução de passageiros e custos de setor.
Após o encontro em formato online, a Justiça deu prazo de cinco dias para que a prefeitura entregue ao Ministério Público e à Defensoria Pública um documento com o percentual de acréscimo nas linhas de ônibus de Natal, detalhando linha a linha o número de veículos em horários regulares e de pico.
Segundo a Justiça, o município se comprometeu a enviar o documento detalhando a porcentagem de ônibus que podem ser incrementados linha a linha, por horário, além de especificar as condições para aceitar o acordo.
G1RN
