A Prefeitura do Natal promulgou, nessa quarta-feira (11), o decreto que cria o Centro Municipal de Cidadania LGBT. De acordo com o Executivo, o centro estará vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) no âmbito do Departamento de Direitos Humanos da pasta. A iniciativa, segundo a Prefeitura, tem o objetivo de atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.
A missão maior é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitar o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualificação profissional. Conforme explicou a Prefeitura, essa é uma forma de minimizar as vulnerabilidades às quais esse público LGBT está submetido, além de pode reunir informações mais precisas sobre os casos de violação de direitos, homofobia e outros crimes ligados ao segmento.
A secretária Sheila Freitas (Semdes) ressaltou a importância desse momento. “O prefeito Álvaro Dias se mostrou sensível à ampliação das políticas públicas e isso resulta nessa mais nova e importante iniciativa que ampara um público vítima de enormes preconceitos. O Centro de Cidadania LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de Segurança, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, explicou.
Graco Alexandre Alcântara, servidor vinculado à Semdes que está envolvido no projeto, contou ao PORTAL DA TROPICAL que o centro funcionará das 8h às 17h em um prédio localizado na Avenida Salgado Filho, no bairro Lagoa Nova. A princípio, o local passará por reformas e ainda não há previsão para início oficial das atividades. Parcerias com outros órgãos públicos e universidades serão firmadas para garantir os atendimentos e ampliar cada vez mais a diversidade de serviços oferecidos para esse segmento da sociedade. Ainda segundo Alexandre Alcântara, o projeto baseia-se no Centro de Cidadania LGBT de João Pessoa, que é uma referência nacional na atuação.
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