A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Natal (SMS) publicou, na edição desta terça-feira (16), do Diário Oficial do Município (DOM), edital de chamamento público destinado à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar um Termo de Colaboração. O objetivo é a implantação e gestão de um Hospital Veterinário Público, que prestará serviços gratuitos de saúde para cães e gatos residentes no município. A parceria visa atender a demanda da população com consultas, exames, tratamentos ambulatoriais e cirurgias, inicialmente por um período de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O edital, que segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, estabelece as condições para a participação das OSCs interessadas. As organizações devem atender a critérios como possuir experiência prévia em atividades semelhantes e comprovar a capacidade técnica e operacional para cumprir as metas estabelecidas. Os interessados devem se inscrever conforme as exigências descritas no Edital, que está disponível no Diário Oficial do Município de Natal.
O prazo para a entrega dos documentos de habilitação e do Plano de Trabalho é de 30 dias a partir da publicação do edital, com a abertura das propostas marcada para a data a ser divulgada. Para mais informações, os interessados devem consultar o Edital completo e seus anexos, disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Natal e no Diário Oficial do Município.
1 Comentário
Graças a Deus está se aproximando onda de Natal ter um hospital veterinário público!