O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse nesta segunda-feira (31) que o Governo do Estado não pode mais conceder qualquer reajuste aos servidores até o fim do ano, sob o risco de as contas entrarem em colapso exatamente como aconteceu em 2018.
“O dinheiro do Estado é finito. Não temos condições de conceder nada a ninguém até o final do ano. Se nos mantivermos assim e a arrecadação crescer como projetamos, conseguiremos honrar nossos compromissos, inclusive o pagamento do décimo terceiro”, declarou o secretário, em entrevista à 96 FM.
No fim de semana, Carlos Eduardo Xavier publicou em suas redes sociais um resumo do balanço fiscal do Estado até o primeiro semestre de 2023: enquanto o gasto com pessoal e encargos teve crescimento de 19,82%, a receita arrecadada aumentou apenas 2,49%. A comparação é com o mesmo período do ano passado.
O RN tem um gasto de R$ 100 milhões a mais com folha de pagamento do que a Paraíba, disse Carlos Eduardo Xavier.
O número de servidores é praticamente o mesmo nos dois estados. Entre 2019 e 2021, a gestão conseguiu reduzir os gastos com pessoal, mas no ano passado, com a Lei Complementar 194, que reduziu o ICMS de telecomunicações e combustíveis, e a estagnação no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o desequilíbrio começou.
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