Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (17), o prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez críticas incisivas ao novo adiamento da licença do Idema para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.
Informou que o documento com respostas aos novos questionamentos do Idema será entregue ainda hoje, e destacou: “Os maiores especialistas na área, professores de renome da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Funpec, que contratamos, responderam a tudo de forma minuciosa. Isso foi feito em uma reunião mediada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – Fiern, que é uma instituição idônea. Houve o compromisso de liberação e esse compromisso foi quebrado. Tenho esperança de que, com mais essas respostas entregues ainda hoje, haja a sensibilização do Idema para liberar a licença”.
Alertou que a demora prejudica o meio ambiente, pois o Morro do Careca está cada vez mais comprometido com o processo erosivo. Além de incertezas que angustiam os trabalhadores que precisam da praia como fonte de emprego e renda, e gera dúvidas na classe produtiva sobre investimentos que poderiam acontecer no local.
Enfatizou o prefeito: “A cidade de Natal tem, em Ponta Negra, 60% a 70% dos investimentos do turismo. Essa é uma das principais fontes geradoras de empregos e de renda da capital. Não podemos abrir mão dessa obra. Se isso acontecer, será um crime contra a cidade, contra o Morro do Careca e contra as pessoas”.
Semurb
Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita reforçou as críticas ao Idema e garantiu que os questionamentos foram refeitos e as resposta já haviam sido entregues. Não considera os pontos enfatizados pelo Idema como indispensáveis para a emissão da licença. “Todos esses pontos elencados poderiam ser respondidos com a obra em andamento”.
Discorreu sobre todos os pontos apresentados pelo Idema e apontou contradições nos pedidos. Discorda de que seja uma obra complexa: “Não há nada mais simples do que retirar areia de um local para outro. Só existe complexidade no ambiente que vai ser feita essa movimentação. No mais, é uma mera terraplanagem”.
Lembrou que os técnicos do Idema participaram junto com a prefeitura, a UFRN, Funpec e Fiern da elaboração das respostas anteriores, deixando claro que a licença seria liberada. “Eles descumpriram com a palavra”, ressaltou.
Pescadores e fauna
Sobre as perguntas do Idema na parte socioeconômica, que trata de pescadores e atividades de pesca, Thiago disse que o Idema surgiu com uma novidade processual, ao exigir que fossem anexadas respostas dos pescadores artesanais em relação aos peixes pescados na área e suas quantidades, com prazos de até 120 dias para essas pesquisas. “Com todo respeito aos pescadores, essas respostas precisam ser técnicas e já estão nos estudos feitos e protocolados há anos, no Eia-Rima já aprovado e em estudos publicados pela UFRN em revistas internacionais”.
Sobre a questão da fauna, explicou que os especialistas disseram que não é impeditivo para que a obra avance e que estes sejam realizados em laboratório, com o trabalho em andamento. “Além disso, nos pediram um estudo sobre o fundo do mar. A empresa, no período que esteve com a draga aqui, realizou o imageamento do oceano da jazida até o Morro do Careca numa escala de 5m a 5m, quando a exigência é de 50m em 50m e não há impedimento para a execução. Por fim, com relação à drenagem, todos os documentos técnicos assinados já foram apresentados e cerca de 70% da obra já está pronta”.
Finalizou que Natal corre o risco de perder a janela ambiental para a realização da engorda e também a janela da draga, que está em Cabedelo (PB), vai para Niterói (RJ) e depois para a Holanda. “Na ausência desta draga, dificilmente teremos outra antes de 2025”.
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