O senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para que seja investigada a destinação de recursos públicos no Programa Nacional dos Comitês de Cultura, gerido pelo Ministério da Cultura. Em representação protocolada nesta quinta-feira (24), ele alega que os recursos do programa estão sendo usados de forma indevida para beneficiar ONGs ligadas a aliados políticos do governo, especialmente militantes do PT, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Rogério Marinho acusa ao TCU que o programa, originalmente destinado a fomentar ações culturais, foi desviado para atender a interesses eleitorais e partidários. Segundo a denúncia, ONGs e entidades beneficiadas possuem conexões com membros do governo e teriam utilizado o dinheiro público para apoiar campanhas políticas e fortalecer bases eleitorais, o que violaria os princípios de legalidade, impessoalidade e moralidade na gestão pública.
O senador pede ao TCU a suspensão imediata dos repasses de recursos às ONGs envolvidas até que uma investigação seja concluída. Ele também solicita que o tribunal apure as responsabilidades administrativas e penais dos servidores públicos e demais envolvidos no processo.
Rogério Marinho considera que há um claro desvio de finalidade no uso do dinheiro público.
O objetivo da ação é garantir que os recursos destinados à cultura sejam usados de forma transparente e responsável, sem influências partidárias. “O PT faz da cultura uma ferramenta de manipulação ideológica, impondo sua visão limitada ao povo brasileiro. O uso de dinheiro público para financiar aliados evidencia o projeto de poder do governo”, disse em publicação nas redes sociais.
O líder da oposição defende que os recursos destinados à cultura sejam usados de forma transparente e responsável, sem influências partidárias e em benefício a toda a sociedade. “Por isso, pedimos ao TCU que investigue esses desvios. É preciso garantir que os recursos sejam usados para promover a verdadeira diversidade cultural do país!”, sustentou o senador.
O Estadão denunciou que o programa criado pelo governo federal “para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT”, que em “dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo”.
Entre os beneficiados, destaca o produtor cultural petista Rodrigo Bico. Sob o título “Produtor de comitê potiguar é engajado na disputa em 2º turno em Natal”, o jornal revela: “No Rio Grande do Norte, a ONG coordenadora do comitê é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias de Rodrigo Bico. A entidade vai receber, até o final do programa, R$ 1,7 milhão. Candidato a vereador de Natal pelo PT em 2020, este ano ele entrou de cabeça na campanha de Natália Bonavides (PT) à prefeitura da capital potiguar”.
Uma postagem feita por ele nas redes sociais é uma das marcas da disputa em segundo turno entre a petista e o candidato Paulinho Freire (União). Na publicação, Bico se referiu ao candidato adversário como “um homem, branco, velho e heterossexual”.
O perfil de Bonavides curtiu o post e o caso foi judicializado. A Justiça Eleitoral mandou tirar o conteúdo do ar com base nos dispositivos que proíbem publicações preconceituosas.
Rodrigo Bico disse que enviaria uma manifestação à reportagem sobre as questões apontadas, mas não o fez até a publicação.
Segundo o Estadão, “entre os contemplados também está um empresário do Mato Grosso que responde por suposto envolvimento com uma quadrilha acusada de crimes como peculato, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Ele foi alvo da Operação Pão e Circo, do Ministério Público estadual, que investiga desvios milionários na Cultura do Estado”.
Tribuna o Norte
