A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) pediu à Assembleia Legislativa que a inclusão dos municípios na reforma da previdência do Estado, cujo projeto está em andamento na Casa, seja por adesão facultativa. A ideia é que os 39 municípios que contam com previdência própria possam escolher individualmente se aderem ou não à mesma reforma do estado ou se realizam a sua.
Presidente da federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho) participou de uma reunião com o presidente da Assembleia , deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (3), sobre o assunto. De acordo com a Femurn, o parlamentar aceitou a solicitação e informou que vai colocar o tema em discussão com aos colegas da casa para incluir o assunto na pauta da reforma da previdência estadual.
Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previdência estadual seja aprovada, as cidades que têm previdência própria deverão decidir pela adesão às mesmas regras do Estado, ou se vão realizar as suas reformas de modo individual.
Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado “regime geral”, com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.
Municípios potiguares com previdência própria:
Alexandria
Boa Saúde
Bom Jesus
Campo Redondo
Ceará-Mirim
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Doutor Severiano
Extremoz
Goiaininha
Itaú
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Messias Targino
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Olho D’água do Borges
Ouro Branco
Passa e Fica
Patú
Portalegre
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
São Gonçalo do Amarante
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Tangará
Tenente Ananias
Vera Cruz
Município em processo de implantação de regime próprio
Encanto
Município em processo de extinção de regime
Felipe Guerra
