O Ministério da Saúde transferiu pelo menos R$ 552 milhões aos municípios potiguares ao longo de 2020 para serem utilizados no combate à pandemia do novo coronavírus. Aproximadamente R$ 275,3 milhões foram utilizados por 155 prefeituras até o fim do ano, segundo as informações da plataforma Confúcio, do Ministério Público do Estado. O valor corresponde a pouco mais da metade (52,7%) dos recursos. Doze municípios utilizaram mais de 90% do dinheiro, mas na maioria das cidades ele segue em caixa para ser utilizado.
A plataforma Confúcio reúne os portais da transparência de todos os municípios potiguares e do governo estadual. Entretanto, 10 municípios não constam na base de dados da plataforma por estarem com portais da transparência fora do ar; e outros dois não possuem uma aba específica para os gastos com a covid-19. Segundo o MPE, a plataforma é atualizada automaticamente de acordo com as informações fornecidas pelas prefeituras em seus portais.
As despesas em saúde durante a pandemia se concentram principalmente na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), equipamentos, medicamentos e contratação de pessoal. Todos esses gastos se elevaram não apenas pela expansão da rede de assistência pública em saúde, através da abertura de leitos, mas também pela elevação de preços dos itens no mercado – principalmente nos primeiros meses da pandemia.
No início, a pandemia causou uma elevação no preço de insumos como máscaras e medicamentos. A então secretária municipal de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo, chegou a declarar em junho de 2020 que o preço de uma máscara havia passado de três centavos para sete reais no mercado. Entretanto, os preços desses insumos caíram após o pico da pandemia e outros começaram a subir com a perspectiva da vacina, notadamente o das seringas.
O presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, postergou na quarta-feira (6) a compra das seringas para a vacinação contra covid-19 “até que os preços voltem ao normal”. O governo federal chegou a lançar um pregão público para a compra de 330 milhões de conjuntos de seringas e agulhas a R$ 0,13 cada conjunto, mas não conseguiu mais do que 8 milhões porque os fabricantes alegam que o produto vale de 70% a 250% a mais.
Com o aumento do preço dos insumos, os recursos foram importantes para suprir as exigências causadas pela Covid-19 e o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, segundo a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN), Maria Eliza Garcia. “Dentro da pandemia, o governo federal investiu muito na saúde com a transferência de recursos aos municípios. A gente recebeu um volume muito alto em dinheiro”, declarou nesta sexta-feira (8).
Ainda segundo Garcia, os recursos possibilitaram que a maioria dos municípios, incluindo os menores, organizassem os Centros de covid-19. Os centros são espaços criados para atender exclusivamente pacientes suspeitos da doença e direcioná-los a outras unidades de saúde, caso seja necessário. “O volume de recursos investido foi importante para que a grande maioria dos municípios pudessem estruturar sua rede na questão de insumos e de atendimento das pessoas que precisam”, continuou a presidente do Cosems/RN.
Investimentos para o combate à pandemia no RN
Estado
- R$ 201,5 milhões é o total utilizado pela Sesap no combate à pandemia
- Desse total, R$ 112,8 milhões foram transferências do Ministério da Saúde
DETALHE DOS GASTOS
- Leitos: R$ 40 milhões
- Contratação de pessoal (temporários e terceirizados): R$ 54,7 milhões
- Compra de insumos: R$ 72,1 milhões
- Reforma de unidades hospitalares: R$ 931 mil
- Outros produtos de Saúde: R$ 33,6 milhões
R$ 72,7 milhões devem ser utilizados nos próximos dias com a execução de serviços e entrega de insumos
Com informações da Tribuna do Norte
