Representantes de 15 municípios que assinaram o Acordo de Cooperação Técnica do Programa Titula Brasil participaram de treinamento oferecido pelo Incra no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (22). O encontro aconteceu de forma híbrida, respeitando as recomendações sanitárias impostas pela pandemia do covid-19, na sede da instituição em Natal.
O programa foi criado pelo governo federal com o objetivo de apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Segundo o coordenador do Titula Brasil no Incra/RN, André Rêgo, além das orientações relacionadas à operacionalização das atividades, a oficina possibilita o início efetivo dos trabalhos dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). “Abordamos temas que envolvem o trabalho no dia a dia dos integrantes dos núcleos, para que de fato tenhamos os resultados almejados”, disse.
Para o superintendente do Incra/RN, Marcelo Gurgel, a capacitação é mais uma etapa para agilizar a regularização fundiária no estado. “Com o Núcleo instalado por cada prefeitura passamos a otimizar os processos tornando o objetivo final, que é a titulação, mais eficiente e rápida”.
Participaram da oficina representantes dos seguintes municípios: Bento Fernandes, Ceará-Mirim, João Câmara, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Touros, Assú, Mossoró, Tibau, Apodi, Umarizal, Boa Saúde, Serra Caiada, Senador Eloi de Souza e Angicos.
