O Ministério Público do Rio Grande do Norte conseguiu reduzir sua despesa com pessoal relacionada à Receita Corrente Líquida do Estado. Em Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado (DOE), o MPRN apresenta um índice de 1,79% da RCL referente ao primeiro quadrimestre do atual exercício de 2017.
O índice está bem distante do registrado no Relatório anterior, do terceiro quadrimestre de 2016, publicado no início do ano, quando o MPRN já comemorava uma redução em sua despesa com pessoal e apresentava um comprometimento de 1,88% da RCL.
“É com muito orgulho que acabo de assinar mais um Relatório de Gestão Fiscal de nosso MPRN, a ser publicado amanhã, que mostra que reduzimos ainda mais nosso comprometimento da despesa com pessoal, ficando muito distante dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, em mensagem encaminhada a membros e servidores.
Ele classificou o resultado como um novo marco fundamental para a instituição, pois reposiciona o MPRN para o mesmo patamar de comprometimento em relação a despesa com pessoal de quando assumiu a gestão do Ministério Público (1,77% da RCL no segundo quadrimestre de 2013), mesmo após diversas ações que incrementaram a remuneração de membros e servidores e os avanços na carreira de servidores, bem como o incremento do quadro de analistas, assessores, assistentes e técnicos do Ministério Público para apoio dos órgãos de execução nesse período.
Para o procurador-geral de Justiça, o resultado é ainda mais significativo e motivo para comemoração em função de ter sido alcançado enfrentando redução da Receita Corrente Líquida do Estado decorrente da maior crise econômico-financeira brasileira desde a década de 30.
“Foi uma circunstância que gerou tendência de puxar nosso comprometimento para cima, pois nossas despesas possuem crescimento vegetativo. Por isso, o cenário demandou ainda mais medidas corajosas e inovadoras para contê-lo, o que foi feito”, disse.
O índice de 1,88% da RCL referente ao último quadrimestre do ano passado, divulgado no início de janeiro, já havia reposicionado o MPRN para abaixo até mesmo do limite prudencial estabelecido pela LRF, que varia entre 1,9% e 2%. Com o novo índice, a Instituição fica abaixo até mesmo do nível de alerta, situação muito confortável.
“E o viés é de baixa”, lembra o procurador-geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira, para quem, no próximo Relatório de Gestão Fiscal, a Instituição deverá alcançar nível ainda mais baixo de comprometimento de sua despesa com pessoal em relação à receita estatal.
Confira aqui o Relatório publicado no DOE.
Do MPRN
