O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que não haja festejos de carnaval nos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Rio do Fogo. O objetivo é reduzir aglomerações em virtude da pandemia da Covid-19. Com essas cidades, já são sete as que não devem fazer festejos carnavalescos após recomendação do MPRN. Antes, recomendações semelhantes já tinham sido expedidas para Caicó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte e São Fernando.
As recomendações levam em consideração a nova tendência de alta de novos casos de coronavírus em todo Estado do RN, bem como o aumento do percentual de ocupação de leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada do Estado.
Dessa forma, o MPRN recomenda a suspensão imediata de quaisquer eventos de massa, públicos ou privados, promovidos ou patrocinados pelo ente público ou por particular, envolvendo as festividades do carnaval, que impliquem em aglomerações de pessoas, por meio da edição de Decreto Municipal.
Além disso, o MPRN recomenda que cada Prefeitura intensifique a fiscalização quanto a não realização de eventos e a adoção das medidas de segurança sanitária, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras, com vistas a garantir o controle da epidemia. Os Municípios também devem adotar providências para ampliar a testagem e notificação de todo e qualquer caso ou óbito suspeito, confirmado ou descartado Covid-19, observado o prazo preconizado de até 24h, por todos os profissionais de saúde, para realizar a notificação.
O MPRN também recomendou que as Prefeituras fortaleçam e intensifiquem as ações da Vigilância Epidemiológica local com vistas a monitorar o comportamento da epidemia do coronavírus na localidade e que realize busca ativa de casos suspeitos de Covid-19, Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e rastreio de contatos por meio das equipes de atenção primária em saúde. Foi concedido o prazo de cinco dias para que seja encaminhada resposta ao MPRN sobre da adoção das medidas constantes das recomendações.
