O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou às Secretarias Municipais de Saúde e às Prefeituras de Bento Fernandes, Jardim de Angicos e Poço Branco a adoção de medidas para aumentar a cobertura vacinal contra a poliomielite no município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado 5 e destaca que as cidades estão com cobertura vacinal abaixo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
A recomendação, expedida pela 2ª Promotora de Justiça de João Câmara, foi motivada pelo decréscimo na cobertura vacinal registrado nos últimos anos no Brasil e no Rio Grande do Norte, o que aumenta o risco de reintrodução de vírus já erradicados no país, como o da poliomielite. Dados apresentados pelo MPRN, mostram que Bento Fernandes vacinou 76,87% do público-alvo contra poliomielite, enquanto a cobertura da mesma vacina foi de 83,45% em Jardim de Angicos e 92% em Poço Branco. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de vacinar 95% do público-alvo.
Medidas recomendadas
Entre as medidas recomendadas pelo MPRN estão a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, a notificação de escolas e creches para que verifiquem a situação vacinal dos alunos e a implementação de ações de conscientização sobre a importância da vacinação.
A Promotoria também cobra a elaboração de um planejamento para o cumprimento das metas de vacinação, em conjunto com outros municípios e o Estado, e a criação de um relatório em caso de descumprimento das metas, com justificativas e medidas a serem adotadas para reverter a situação.
O prefeito e o secretário de Saúde têm 30 dias úteis para se manifestar sobre a recomendação e apresentar as medidas que serão adotadas para aumentar a cobertura vacinal no município.
