Dentro da programação do evento, serão debatidos temas como “Ministério Público e Políticas Públicas: diagnóstico, limitações e perspectivas”, que será apresentado pelo Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart, que atua pelo Ministério Público de São Paulo.
O promotor de Justiça Pedro Ivo de Sousa, do Ministério Público do Espírito Santo, vai abordar “Da Judicialização da Política à Politização da Justiça: desafios do constitucionalismo contemporâneo”. O “Controle de Políticas Públicas e Decisões Estruturais: o grande desafio da tutela coletiva do século XXI” é o tema do debate com o promotor de Justiça, Marcus Aurélio de Freitas Barros, do MPRN.
Para fechar o evento, a promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais vai tratar da “Atuação Ministerial para a Estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico em Natal”.
Na ocasião, haverá ainda o lançamento do livro “Pessoa idosa dependente: Políticas Públicas de Cuidados Intermediários ao Idoso no Brasil e a Atuação do Ministério Público”, de autoria da procuradora de Justiça do MPRN, Iadya Gama Maio.
Programação
08h30 às 10h30
Ministério Público e Políticas Públicas: diagnóstico, limitações e perspectivas – Marcelo Pedroso Goulart – Promotor de Justiça do Estado de São Paulo;
Da Judicialização da Política à Politização da Justiça: desafios do constitucionalismo contemporâneo – Pedro Ivo de Sousa – Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo;
10h30min às 11h
11h às 13h
Controle de Políticas Públicas e Decisões Estruturais: o grande desafio da tutela coletiva do século XXI – Marcus Aurélio de Freitas Barros – Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Atuação Ministerial para a Estruturação da Central de Abastecimento Farmacêutico em Natal – Elaine Cardoso de Matos Novais – Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
