O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, instaurou um inquérito civil para investigar a crise na saúde pública do município, especialmente na Alta Complexidade. A decisão de agir partiu de notícias veiculadas pela imprensa local e de ofícios enviados pela Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, que alertaram sobre a suspensão de cirurgias e falhas nas escalas de plantão médicas.
O inquérito tem como objetivo principal investigar os impactos da crise na alta complexidade hospitalar de Natal. O foco está na apuração das consequências da suspensão de procedimentos cirúrgicos em hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), como o Hospital Infantil Varela Santiago e a Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.
Como parte da investigação, o MPRN solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal, em um prazo de dez dias, que esclareça a situação. A Promotoria de Justiça quer saber se houve a retomada dos procedimentos de alta complexidade e quais os termos de remuneração para os médicos que atendem pelo SUS nessas instituições.
