O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu nesta quarta-feira (10) uma Nota Técnica que analisa a proposta de alteração do Plano Diretor de Natal. A Nota é de autoria das 45ª, 9ª, 49ª e 71ª Promotorias de Justiça da capital potiguar. A minuta com as propostas de alteração no Plano Diretor foi divulgada pela Prefeitura e pelo Conselho da Cidade (Concidade) no dia 1º passado.
Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas. O documento contém 10 tópicos e um total de 106 páginas.
O primeiro tópico destaque o que é uma revisão de um Plano Diretor. O segundo contém análises e projeções sobre o teor da minuta divulgada e das principais alterações propostas para o uso e ocupação da cidade. Os tópicos seguintes apontam preocupações decorrentes da proposta no tocante à proteção da paisagem, ao conforto climático, à infraestrutura; ao direito social à moradia e ao direito à acessibilidade.
