O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta para os bancos que atuam em Mossoró. A Promotoria de Justiça de Angicos também emitiu recomendação semelhante para combater a propagação do vírus entre os clientes de agências bancárias e lotéricas.
A recomendação conjunta para Mossoró sugere aos bancos a implementação de um sistema de controle de filas de espera dos usuários, com delimitação da quantidade máxima de pessoas que podem acessar simultaneamente os serviços dentro da agência. Os bancos podem sinalizar a indicação de distanciamento de 1,5m entre os clientes de forma forma horizontal e vertical e adotar filas e/ou atendimento exclusivo para as pessoas que integram o grupo de risco da Covid-19.
As medidas de sinalização de distanciamento devem ser tomadas dentro e fora das agências. É de responsabilidade dos bancos a divulgação das orientações acerca dos novos horários e formas de atendimento aos usuários, durante esse momento excepcional de isolamento social – incluindo os dias e horários de atendimento aos idosos e demais pessoas que compõem o grupo de risco.
Em relação ao horário especial de atendimento para o grupo prioritário (idosos e demais pessoas do grupo de risco), o MPRN e o MPT ainda estão recomendando que os bancos estendam o horário das 9h às 10h para 8h às 10h. Isso deve ser levado em consideração por causa da situação especial de benefício emergencial, e a dependência excessiva da população mais idosa e pessoas em condição de analfabetismo ou outro fator distanciador do uso da tecnologia, que os coloca em vulnerabilidade ainda maior.
Para esse atendimento especial, inclusive, foi orientado que os bancos treinem seu pessoal e ofereça as condições adequadas de segurança com o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
São alvo do documento as instituições bancárias e os correspondentes bancários do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Itaú Unibanco, Banco Santander e Caixa Econômica Federal que funcionam em Mossoró.
Angicos
Para Angicos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também está recomendando às agências bancárias e lotéricas da localidade que adotem medidas para evitar a aglomeração de clientes. A principal diz respeito à manutenção da distância mínima de 1,5 metros entre os usuários, tanto no interior da agência quanto na parte externa.
Para isso, devem fazer marcação no chão com tinta ou fita adesiva e disponibilizar pessoal para fiscalizar o afastamento entre as pessoas também na área externa das agências e lotéricas.
A Promotoria de Justiça de Angicos ainda delegou à Prefeitura a responsabilidade de divulgar a recomendação entre os munícipes e ao Procon Estadual, a fiscalização e o acompanhamento nas agências bancárias e agências lotéricas quanto ao cumprimento das medidas para evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia.
