Levantamento preliminar da Receita Federal aponta que mais de R$ 900 mil foram arrecadados em destinações de parte do Imposto de Renda dos contribuintes no Estado para o Fundo da Infância e a Adolescência (FIA). A informação está sendo comemorada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) como reconhecimento do sucesso das campanhas de incentivo à destinação, como a Declaração Cidadã, lançada em abril, em parceria com a Receita Federal, em sua segunda edição.
Os números mostram que a população norte-rio-grandense vem aderindo às campanhas divulgadas por diversos órgãos e entidades numa crescente de destinação de recursos. De acordo com o levantamento, o incremento foi na ordem de 82%, passando dos R$ 496 mil arrecadados em 2018 para R$ 903 mil em 2019. Em 2017, foram arrecadados R$ 207 mil.
“O resultado é fruto de uma parceria com a Receita Federal e da compreensão por parte dos contribuintes de Imposto de Renda da possibilidade de fazer a destinação sem qualquer ônus”, comemora Sandra Santiago, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ).
A Campanha Declaração Cidadã 2019 começou a ser divulgada no dia 13 de abril, nas redes sociais oficiais do MPRN. As peças foram criadas com a intenção de chamar atenção da sociedade sobre essa forma de colaborar com projetos sociais voltados ao atendimento de criança e adolescentes. A campanha é uma parceria com a Delegacia da Receita Federal no RN como forma de incentivar a população potiguar a destinar parte do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência no RN, que financiam projetos sociais aprovados pelos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, e contou com apoio da Associação do Ministério Público do RN (Ampern) e do Sindicato dos Servidores do MPRN (Sindsemp) na sua divulgação.
