O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, participará de uma audiência judicial na próxima segunda-feira (14) às 10h, que visa encontrar soluções para a realocação de famílias que vivem em áreas de risco na comunidade África, bairro Redinha, zona Norte de Natal. A audiência foi convocada pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Essas famílias residem em condições precárias no leito do Rio Doce, uma área sujeita a inundações e sem acesso a saneamento básico, o que compromete sua saúde e segurança, além de causar danos ambientais, como a contaminação do rio. Em 2008, a Prefeitura de Natal desapropriou uma área para construir moradias para realocar essas famílias, mas o projeto nunca foi concluído.
Diante da falta de ação do poder público, o MPRN ajuizou uma ação civil pública para garantir a construção das unidades habitacionais e a proteção dos direitos das famílias afetadas. Durante a audiência, serão discutidos pontos como a atualização do cadastro das famílias, o cronograma de isolamento da área de risco, a construção das moradias e a realocação temporária das famílias até a conclusão das obras.
A reunião contará com a presença de representantes do MPRN, Prefeitura de Natal, Defensoria Pública, comunidade e outras instituições envolvidas, com o objetivo de solucionar definitivamente o problema que se arrasta há anos.
