O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) arquivou o inquérito que investigava possíveis irregularidades na compra dos respiradores, durante a fase mais grave da pandemia de covid-19 ainda em 2020. Para adquirir os equipamentos, o Estado destinou R$ 5 milhões por meio do Consórcio Nordeste.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos, apontou que não houve propositura de ação civil pública em desfavor do Governo do Estado. Segundo ela, “não ficou demonstrada a presença de dolo ou culpa” nas condutas.
De acordo com a procuradora, o contrato com a Hempcare Pharma Representações LTDA foi fechado pelo Governo da Bahia, que preside o Consórcio Nordeste. A procuradora frisou ainda que a governadora Fátima Bezerra não tinha conhecimento sobre a intenção da empresa em não fornecer os respiradores.
O MPRN ainda pontuou que a Procuradoria-geral da Bahia havia sido favorável ao contrato. Segundo o órgão, o fato de haver a indicação positiva para a contratação deu “alto grau de confiabilidade, não sendo possível imputar à investigada dolo ou erro grave”.
Dos R$ 5 milhões direcionados à compra dos ventiladores pulmonares, a Justiça do Rio Grande do Norte já conseguiu reaver R$ 3,59 milhões. O valor recuperado corresponde a 73% do que foi desviado pelos empresários.
O dinheiro foi bloqueado pelo juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, nas contas das empresas que deveriam ter entregue os respiradores.
