O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico ministerial de Alexandria. O recebimento de currículos começa nesta segunda-feira, 25, e segue até a sexta-feira, 29, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. A carga é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 5.246,24 mais auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
O candidato deve ter nível superior em Direito. Para assumir o cargo, é necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil. O cargo é classificado como de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pelo Procurador Geral de Justiça. No edital do processo seletivo, o MPRN reforça que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos.
O processo seletivo é composto da análise dos currículos, prova com elaboração peça jurídica/questões subjetivas e entrevista técnica. A triagem de currículos será realizada pela promotora de Justiça em atuação perante a Promotoria de Justiça de Alexandria e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.
Entre as atribuições do cargo estão realizar atividades de nível superior, fornecendo o suporte jurídico ao exercício das funções dos órgãos do MPRN; elaborar minutas de pareceres, despachos e peças jurídicas em processos administrativos e judiciais; manter arquivos, registros e controles dos atos que sejam exarados pelo órgão do MPRN, perante o qual oficiar; analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência; realizar a indexação de documentos e atender o público; confeccionar os relatórios que lhe sejam determinados por sua chefia imediata; e desempenhar outras atividades correlatas a sua área que lhe forem delegadas por chefia imediata ou institucional.
