A partir desta segunda-feira (5 de outubro), o Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) inicia a retomada gradual de atividades presenciais. Durante o período de teletrabalho integral, houve aumento no número de atendimentos e no andamento de investigações e processos. Enquanto o atendimento eletrônico segue como regra, todas as unidades contam com salas passivas para demandas presenciais.
Desde o dia 19 de março, membros, servidores, estagiários e parte dos funcionários terceirizados das procuradorias em Natal e no interior passaram a trabalhar de suas casas. Apenas demandas indispensáveis continuaram a ser atendidas de forma presencial. A medida foi adotada para contribuir com o distanciamento social e evitar o contágio pelo novo coronavírus, sem, no entanto, deixar de atender a sociedade.
A atuação extrajudicial chegou a crescer de abril a junho, durante a fase mais crítica da pandemia, quase 20% em comparação com as médias desses meses em 2018 e 2019. Foram mais de 590 novos procedimentos e 12.763 documentos produzidos. No mesmo período, os movimentos em processos judiciais somaram 5,9 mil (média de 100 por dia útil), mesmo com a redução de 14% (em comparação com os dois anos anteriores) das demandas vindas do Judiciário, devido às restrições e suspensão de prazos processuais.
Em julho e agosto, foram mais de 340 novos procedimentos extrajudiciais e 4,7 mil manifestações. Já a atuação judicial teve mais de 4,4 mil movimentos processuais, superando em 10% a média dos três meses anteriores. Vale destacar o saldo positivo nesse período: o número de procedimentos judiciais, extrajudiciais e de inquéritos policiais encaminhados para continuidade foi superior ao de novas demandas recebidas.
Atendimento eletrônico e salas passivas – Os cidadãos que precisarem de atendimento podem continuar utilizando os canais digitais do MPF tanto enquanto perdurar o regime de teletrabalho quanto depois da retomada presencial, se preferirem. Os serviços podem ser acessados pelo endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos.
Com a retomada gradual, todas as unidades passam a contar com salas passivas para o cidadão que não dispuser de meios ou equipamentos para realizar o atendimento de forma eletrônica. Os interessados precisarão agendar a ida à procuradoria com o Setor de Atendimento ao Cidadão, pelo do telefone (84) 3232-3900.
