O Ministério Público Federal (MPF) realizará a audiência pública “Intolerância contra Religiões de Matriz Africana e a Louvação ao Baobá como Patrimônio Imaterial”. O evento está marcado para o dia 13 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria da República no Município de Mossoró.
O objetivo do encontro é discutir a importância do reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. Será debatida também a intolerância contra religiões de matriz africana, consequência de uma sociedade marcada, historicamente, pela escravidão e pelo racismo.
A audiência será realizada de modo híbrido (presencial e virtual). Caso não seja possível o comparecimento presencial, haverá a disponibilização de link de acesso ao sistema Zoom para os expositores, bem como do link da transmissão ao vivo, pelo canal do MPF no YouTube, para todos os demais interessados.
Os interessados em participar da audiência deverão solicitar sua inscrição pelo e-mail [email protected], com o assunto “Inscrição em audiência pública”, até o dia 1º de setembro. A solicitação de participação deverá conter a qualificação do expositor, órgão ou entidade interessados.
Patrimônio imaterial – o Baobá é uma árvore de origem africana, que tem sido ressignificada pelo movimento negro no Rio Grande do Norte e, especialmente, em Mossoró, onde se tornou objeto de louvação.
Essa prática religiosa pode ser inserida no contexto das diversas manifestações relacionadas ao Atlântico Negro, na medida em que configura um momento de fortalecimento dos laços simbólicos com a África. Além disso, ela é um espaço de visibilidade pública para a Umbanda.
A Louvação ao Baobá tem despertado a atenção da academia, onde se desenvolvem pesquisas sobre a importância do ritual como patrimônio imaterial do Estado do Rio Grande do Norte e de Mossoró. O Poder Legislativo também está tratando do tema, por meio dos Projetos de Lei nº P1299053221/42163, que tramita na Câmara Municipal de Mossoró, e nº 255/2022, apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Esses projetos buscam conferir o status de patrimônio imaterial à Louvação ao Baobá.
O evento possibilitará o diálogo colaborativo entre o MPF, a sociedade e as iniciativas do Poder Legislativo em favor do cumprimento dos direitos constitucionais à proteção das manifestações culturais e religiosas e à liberdade de crença, especialmente, no contexto de adoção de medidas que busquem enfrentar o racismo.
