O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte decidiu abrir uma investigação contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (Progressistas), por veiculação de propaganda irregular às vésperas da eleição.
O objetivo do processo é apurar se a prefeita desrespeitou a legislação ao se promover em atos da prefeitura e ao autorizar publicidade institucional nos três meses antes da votação, o que é proibido.
A investigação foi aberta pelo promotor Romero Marinho na semana passada. Sem citar datas ou publicações específicas, ele afirmou que a Prefeitura de Mossoró intensificou a divulgação de ações nas redes sociais da própria prefeitura e de Rosalba.
Nas peças publicadas na internet, segundo o promotor, Rosalba usou em seu favor a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos. A prática pode configurar abuso de poder porque desequilibra em favor dela o processo eleitoral.
Quanto à publicidade institucional, o promotor alerta que, nos três meses antes da votação, as prefeituras são proibidas de autorizar e veicular publicidade institucional, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública. Também fica de fora, especificamente neste ano, a divulgação de ações relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Como primeiro ato da investigação, o promotor determinou que sejam reunidos prints de publicações nas redes sociais da prefeitura e de Rosalba, além da comunicação ao Ministério Público Estadual e Federal.
No último dia 15 de agosto, exatamente três meses antes da eleição, a Prefeitura de Mossoró publicou em suas redes sociais uma mensagem em que informa que os perfis não seriam mais atualizados até a eleição, em cumprimento à legislação.
“Nossas postagens deverão apenas estar relacionadas à Covid-19 ou, em casos especiais, assuntos de interesse coletivo previamente submetidos e autorizados pela Justiça”, escreveu a prefeitura, em nota.
As redes sociais de Rosalba, contudo, seguem sendo atualizadas. E, em publicações anteriores, é possível ver posts ligando a imagem da prefeita a realizações do Município. Em uma delas, uma mensagem aponta que “foi Rosa que fez” a Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Rafael.
Agora RN
