O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Upanema, Renan Mendonça (PP), e as empresas Oeste Soluções Ambientais e Imunizadora Oeste Limitada (LTDA). A ação exige ainda o ressarcimento de R$ 1.696.650 aos cofres públicos.
Também foram denunciados pelo MP os empresários Luiz Jairo Bezerra Mendonça (ex-prefeito de Upanema) Lizete de Mendonça Bezerra e Luiz Cândido Bezerra Filho (cunhado e irmã do ex-gestor), e Marina Danielli Mendonça Bezerra (proprietária da empresa Oeste Soluções Ambientais e sobrinha de Luiz Jairo).
A denúncia
Segundo a denúncia, A Oeste Soluções Ambientais teria sido beneficiada em processos licitatórios suspeitos, com indícios de direcionamento e ausência de concorrência real, ainda durante a gestão do ex-prefeito Luiz Jairo, apontado como um dos articuladores do esquema de fraudes.
O atual gestor da cidade, conforme aponta o MPRN, recebeu vantagens indevidas em troca de favorecimento nos contratos.
Os serviços de limpeza, retirada de fossas sépticas e locações de banheiros químicos, contratados pela prefeitura junto à empresa, não foram devidamente executados ou apresentaram inconsistências em sua prestação.
“Empresa fantasma”
A investigação indica que a mesma foi utilizada como uma “empresa fantasma” utilizada para desvio de recursos públicos, já que “verificou-se que a empresa contratada não possuía sede física nem quadro de funcionários compatível com os serviços que supostamente prestava ao município”.
Ela estaria destinada a encobrir as contratações efetuadas da Imunizadora Oeste Ltda, esta pertencente ao casal Luiz Cândido Bezerra Filho e Lizete Mendonça Bezerra, respectivamente cunhado e irmã do ex-gestor.
Há indícios de que os valores pagos à empresa de Marina Danielli eram superfaturados, resultando em prejuízo aos cofres públicos.
Resposta
Em nota publicada em suas redes sociais nesta quarta-feira (19), Renan Mendonça negou a existência de qualquer irregularidade nos processos denunciados pelo Ministério Público. Ele defendeu que as contratações seguiram os parâmetros legais, e disse que “a verdade prevalecerá”.
“Diante das recentes notícias veiculadas sobre a ação judicial movida pelo Ministério Público, que aponta supostas irregularidades na contratação da empresa Oeste Soluções Ambientes pela Prefeitura de Upanema, manifestamos nosso absoluto repúdio às alegações.
Esclarecemos que a referida contratação seguiu os parâmetros legais, observando todos os princípios que regem a Administração Pública, com a devida execução contratual e pagamentos realizados conforme os serviços prestados.
No decorrer da instrução processual, serão apresentados os esclarecimentos necessários e comprovada, de forma inequívoca, a inexistência de qualquer irregularidade. Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade e a ética na gestão pública, mantendo plena confiança de que a verdade prevalecerá”.
