O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga o caso de um professor da rede pública estadual que continuou recebendo salários por mais de quatro anos mesmo após ter sido preso sob acusação de matar uma ex-aluna. Um inquérito foi aberto para apurar possível dano ao erário e eventuais responsabilidades administrativas.
As informações tiveram origem em uma série de reportagens do jornal Tribuna do Norte e ganharam projeção nacional nesta segunda-feira 16 com uma matéria do portal UOL.
A investigação do MPRN foi aberta em 29 de janeiro deste ano e está a cargo da 44ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.
O professor Rubens Ferreira de Paiva Junior foi nomeado em 12 de março de 2020 para lecionar Física, com carga horária de 30 horas mensais, mas nunca chegou a assumir efetivamente as funções. A posse ocorreu dias antes da suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia da Covid-19.
Pouco mais de dois meses depois, em 27 de maio de 2020, o professor foi preso preventivamente acusado de matar e ocultar o corpo da ex-aluna Letícia Dyrajaya da Silva Leão, de 24 anos. O crime havia ocorrido na semana anterior em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
Segundo as investigações, a vítima foi estrangulada e enterrada no quintal da residência do acusado. O professor, que confessou o crime, chegou a utilizar o celular da jovem para enviar mensagens a familiares, simulando que teria deixado a cidade.
De acordo com o que foi apurado, os dois se conheceram em uma escola privada e tinham um caso, que foi descoberto pela mulher do professor. Após isso, a ex-aluna teria pressionado o homem para oficializar o relacionamento, o que ele não aceitou.
Em agosto de 2021, Rubens foi condenado pelo Tribunal do Júri a 17 anos de reclusão por homicídio qualificado — com reconhecimento de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio — além de um ano por ocultação de cadáver. Em novembro passado, ele deixou a prisão e passou a cumprir o restante da pena em regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica.
Apesar da prisão e da condenação, o nome do professor permaneceu na folha de pagamento do Estado até julho de 2024, quando foi creditado o último salário, no valor de R$ 4.809,60. A manutenção do vínculo remunerado durante esse período é o foco da apuração aberta pelo MP. Segundo o jornal Tribuna do Norte, ao longo dos mais de quatro anos, o professor recebeu quase R$ 232 mil em remuneração, mesmo estando preso.
O caso veio à tona após a revelação de que, ainda em novembro de 2020, a 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) comunicou à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (Seec) o desaparecimento do servidor. A direção da Escola Estadual Dom Eugênio Sales, no município de Rio do Fogo, onde ele deveria atuar, informou que o professor compareceu apenas para a posse e não retornou à unidade.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Educação afirmou receber a investigação “com tranquilidade” e declarou estar atendendo às solicitações do Ministério Público com “agilidade e transparência”. A pasta informou que instaurou sindicância para apuração dos fatos e, após sua conclusão, determinou a abertura de processo administrativo disciplinar, com possibilidade de aplicação da penalidade de demissão e adoção de medidas para ressarcimento ao erário, conforme previsto em lei.
A secretaria, contudo, não detalhou as razões pelas quais o pagamento foi mantido por mais de quatro anos após a prisão do servidor.
O MPRN informou que aguarda o envio, por parte da pasta, do valor total pago ao professor no período em que esteve preso para dar prosseguimento às investigações. Não há prazo definido para a conclusão do inquérito.
