O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga se a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e a Secretaria de Saúde de Natal (SMS) têm dado condições ideais para os cuidados na saúde de crianças trans. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o documento, o intuito do inquérito civil é apurar o motivo da ausência de uma rede especializada para tratar dos cuidados da saúde desse público alvo. O ato foi assinado pela promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes.
Ainda de acordo com o Diário Oficial, a denúncia foi realizada pela ONG Articulação AIDS. Em julho, o MP havia emitido uma recomendação para que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal (SEMTAS) apresentasse seu planejamento para buscar ofertar capacitação para o tratamento dos jovens trans.
No dia 30 do mês passado, o Governo do RN instaurou o Grupo de Trabalho Especial (GTE) para construção da Linha de Cuidado em Saúde de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais (LGBTI+).
