A prefeitura de Mossoró assinou, na segunda-feira (31), o Acordo de Cooperação Técnica do programa Titula Brasil, do Governo Federal. O município é o maior em quantidade de assentamentos no estado, concentrando 34 projetos que correspondem a 3.295 famílias beneficiadas pela reforma agrária.
Na reunião, que contou com a presença do prefeito, Allyson Bezerra, do coordenador do programa no estado, André Rêgo, e do Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Faviano Moreira, o superintendente do Incra/RN, Marcelo Gurgel, destacou como a ação irá beneficiar os assentados.
“O principal objetivo do programa é fomentar parcerias entre o Incra e prefeituras para maior eficiência no processo de regularização e titulação das áreas rurais da União. O Titula Brasil vai melhorar a qualidade de vida do povo potiguar, trazendo renda e benefícios não só para os indivíduos, mas para toda a região”, afirmou Gurgel.
Na ocasião, também foram discutidos a implantação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, onde vai funcionar o Titula Brasil, e a cessão provisória para a prefeitura, por parte do Incra, do prédio onde funciona o Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no assentamento Nova Esperança.
As prefeituras que também desejam aderir ao programa podem se inscrever acessando a página do Titula Brasil no portal do Incra.
