O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de “crimes gravíssimos”. A declaração foi dada em entrevista ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Moro foi o primeiro entrevistado de Eduardo no programa “O Brasil precisa saber”, lançado pelo deputado em seu canal no Youtube neste sábado (15) (veja o programa acima).
“Existe uma proposta no Senado, que está parada. Eu, a princípio, sou simpático à redução da maioridade para 16 [anos] para crimes gravíssimos”, disse Moro. Eduardo afirmou que a declaração do ministro era uma “boa oportunidade” para o Congresso retomar o debate.
O ministro da Justiça afirmou que, depois de ver o Congresso aprovar o pacote anticrime, pretende enviar ao Parlamento, este ano, projetos mais pontuais. Também contou que busca convergência com a bancada da segurança pública, mais conhecida como bancada da bala. Ele adiantou que deve encaminhar uma proposta de emenda constitucional para tornar expressa, na Constituição, a Força Nacional de Segurança Pública.
Eduardo questionou Moro se a flexibilização da posse de arma, bandeira do presidente Jair Bolsonaro, era a principal responsável pela redução em 22%, segundo o governo, da taxa de homicídio no Brasil. Moro refutou a ilação. “A flexibilização provavelmente não levou ao incremento mas também não se pode dizer que levou a uma diminuição”, afirmou.
Moro disse que não vê problema no chamado super encarceramento do Brasil. Na avaliação dele, o Brasil tem números elevados por ser um dos mais populosos e violentos do mundo. Mas que, se considerar a proporção por 100 mil habitantes, os números não são alarmantes.
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