Moradores da comunidade Aliança, no Nossa Senhora da Apresentação, receberam nessa quinta-feira (15) o tão sonhado documento legal de suas moradias. O prefeito Álvaro Dias entregou pessoalmente novos Títulos de Regularização Fundiária aos residentes do bairro, localizado na zona Norte de Natal. Nesta etapa, estão incluídos 587 Títulos, mas devido à pandemia estão sendo entregues em dias diferentes.
A solenidade aconteceu na Escola Municipal Professora Dalva de Oliveira e contou com a presença do secretário da Habitação e Projetos Estruturantes, José Vanildo, da secretária de Planejamento, Joanna Guerra e demais gestores municipais. Também contou com a presença de vereadores, entre os quais Raniere Barbosa representando a Câmara Municipal de Natal, e Nina Souza.
O prefeito Álvaro Dias destacou o momento como um marco para tantas famílias que convivem com este problema grave e antigo. “Estamos avançando na regularização fundiária, que dá às pessoas a garantia do papel passado sobre seus imóveis. Eu reafirmo que irei me esforçar pessoalmente para entregar muito mais títulos”, comentou. Ele acrescentou ainda o empenho de sua gestão e equipe em acelerar obras de impacto para a população da zona Norte, área que considera ainda carente de obras estruturantes. “Fizemos a pavimentação de mais de 300 ruas e construímos quatro lagoas de captação,o que significa o enfrentamento aos alagamentos que acontecem em várias ruas da região”, disse.
O prefeito fez questão de nominar e entregar o documento a todos os beneficiados presentes. Pessoas que têm histórias semelhantes, como Francinete Fernandes, José Francisco, Francisca Paulino dos Santos e Cleide Mary Santos, que há mais de 20 anos aguardavam um meio para regularizar seus imóveis e terrenos. “Era muito caro regularizar, não tinha condições financeiras. Agora com esse documento é um sonho que chega para a minha família, porque nos dá mais segurança”, disse Cleide. Líder do Centro Comunitário da Aliança, Valda Maria lembrou os muitos anos de luta para solucionar esse problema que é comum grande parte da população. “A maioria dos moradores tinha contratos de gaveta, posses ou apenas apalavrado. Somente comerciantes tinham essa legalidade. Agora é possível ter a titularidade do terreno”, disse.
No bairro de Nossa Senhora da Apresentação são mais de 25 mil moradias. Para a regularização dos que não tinham acesso ao documento, foram 6500 Títulos até agora. A meta é ampliar para 1.350 documentos, entregues até o final deste ano. Atualmente, a Prefeitura por meio da Seharpe, executa cinco projetos de Regularização Fundiária. Todos encontram-se no cartório de registro de imóveis para abertura de matrículas em nome dos beneficiários cadastrados. O “Papel Passado” também conta com a parceria do Governo Federal.
O secretário de Habitação e Projetos Estruturantes, José Vanildo, valorizou o momento por ser uma ação que “chega à casa do cidadão natalense e não só legaliza a sua moradia, mas consolida um direito constitucional”. José Vanildo acrescentou que a meta da prefeitura é aperfeiçoar o programa e qualificar mais de 40 mil imóveis na região, assim como ampliar para localidades como Praia do Meio, Rocas, Ribeira, Brasília Teimosa.
O titular da a Seharpe lembrou ainda que o alcance do programa envolve a parceria de outras secretarias. “A Semtas, através do secretário Adjuto Dias, que faz cadastramento das famílias, e a Secretaria de Planejamento, através Joanna Guerra, que possibilita a abertura dos caminhos”, disse.
