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Monitoramento nas unidades prisionais do RN custará R$ 7,6 milhões

FOTO: DIVULGAÇÃO

Com investimentos da ordem de R$ 7,6 milhões, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP/RN), está implantando um sistema eletrônico de segurança inteligente para modernizar o monitoramento nas unidades prisionais do Estado. O projeto é executado pela Avantia, empresa do segmento de segurança eletrônica, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Segurança Pública. Um contrato de três anos entre a empresa e o Governo do Estado vai permitir a instalação, manutenção e correção do sistema durante esse período.

O projeto, que utiliza inteligência artificial, inclui circuito fechado de TV, alarmes, controles de acesso, sonorização, automação de iluminação, videomonitoramento e análise de imagens, com acompanhamento, em tempo real, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Segundo a SEAP/RN, todo o sistema carcerário do Estado, que contabiliza 11 mil presos, será contemplado com o projeto. Para os próximos seis meses, as instalações, que começaram na semana passada em Alcaçuz, vão ocorrer em outras nove unidades prisionais.

O objetivo, conforme informou a Secretaria, é garantir maior controle no sistema prisional estadual.  “Com o sistema, a gente pode antecipar qualquer evento. Se houver alguma ocorrência interna, como um princípio de motim, por exemplo, as câmeras já vão detectar esse movimento e um sinal luminoso será ativado. Nós vamos nos antecipar a esse evento e o sistema estará muito mais controlado”, explicou o secretário estadual de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio.

De acordo com ele, o sistema também será capaz de antecipar eventos no entorno das unidades prisionais. “Vamos conseguir identificar os carros que estão passando [nas proximidades das unidades] e fazer levantamento para saber se são veículos roubados, se as placas estão clonadas, além de identificar se o carro está passando repetidamente próximo a uma determinada unidade”, afirma Florêncio.

O monitoramento terá diversas câmeras, com capacidade para fazer reconhecimento facial, leitura de placas de carros, controle de acesso de pessoas às unidades prisionais, detecção de movimento, delimitação de perímetro de segurança nas áreas externas e contagem de presos. “Com essas câmeras será possível contar, por exemplo, quantos presos vão para o banho de sol e qual a quantidade que retorna”, detalha o secretário. “Se houver algum tipo de violação dentro ou próximo às unidades, elas emitem um alarme sonoro, um comando de voz e também um sinal luminoso – se for à noite – sobre o local onde está acontecendo a violação”, acrescenta.

No caso de áreas no entorno das unidades prisionais, haverá uma delimitação de espaço de, aproximadamente, 50 metros a 100 metros para a identificação de possíveis eventos. “Se uma pessoa ou veículo violar esse perímetro, as sirenes e os alarmes vão tocar e nós teremos tempo para agir”, destaca Pedro Florêncio.

Legado

As novas ações deixarão um legado para o Rio Grande do Norte e deverá servir de referência para o País. “O projeto vai ser aproveitado pelo Depen para outras regiões do Brasil. Esse é um legado de modernização. Estamos tirando décadas de atraso para modernizar o sistema prisional”, comenta Pedro Florêncio.

As novas medidas terão como um de seus efeitos o aumento no número de câmeras de segurança instaladas no sistema prisional do Rio Grande do Norte, que deve passar a contar com um total de 1.736 equipamentos do tipo após a total implantação do projeto.

“Para se ter uma ideia, nós tínhamos, quando assumimos o Governo, 160 câmeras nas unidades prisionais. Nós avançamos, em um ano, para 418 câmeras, ou seja, quase triplicamos a quantidade antes existente. Com esse projeto, nós vamos ter mais 1.318 câmeras, totalizando 1.736”, comenta o secretário.

10 unidades serão contempladas

A execução do projeto está a cargo da Avantia, empresa integradora de soluções do ramo de segurança eletrônica. Em seis meses, as instalações devem ocorrer em 10 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, localizadas em Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Caraúbas, Nova Cruz, Nísia Floresta e Mossoró. “Essa é uma demanda que a empresa, conforme for adiantando em uma unidade, vai fazendo as instalações em outra. Mas a Avantia garantiu que vai atuar em várias unidades ao mesmo tempo. Então, a gente espera que, antes desses seis meses, essa etapa esteja concluída”, informa Pedro Florêncio.

Ainda não há previsão para o término das instalações nas 17 unidades do Estado, entretanto, de acordo com o secretário, a expectativa é de que, mais seis meses após esta primeira etapa, a implantação de todo projeto esteja concluída.  “Nós vamos tentar fazer [a conclusão da implantação] na mesma velocidade da primeira fase”, estima o gestor.

O contrato entre o Governo do Estado e a Avantia tem duração de três anos. Após a execução do projeto, caberá à empresa, dentro do período vigente no contrato, as ações corretivas e preventivas das instalações. “Equipamentos como cadeiras, canos, terminais, cabeamento, televisões, monitores, mesas, internet, ar-condicionado e toda a lógica necessária para instalar as câmeras nos pavilhões de cada unidade, estão inclusos no contrato. Ao Estado, cabe apenas o pagamento e indicação de quais unidades receberão as instalações”, pontua Pedro Florêncio.

O projeto para o novo monitoramento do sistema prisional do RN vai utilizar soluções de inteligência artificial e análise inteligente de imagens para integrar ação e informação e garantir maior eficiência ao serviço. Quatro pilares integram o projeto: controle de acesso, Circuito Fechado de TV (CFTV), sonorização e automação. Bruno Carvalho, diretor comercial da Avantia no Nordeste, explica as diferenças do novo sistema em relação ao modelo tradicional.

“O sistema de monitoramento tradicional é reativo, ou seja, ele capta as imagens e armazena num servidor ou DVR, mas não tem nenhuma ação proativa. Com a inteligência artificial, existe a possibilidade de a imagem te dar alguma informação. Por exemplo: uma câmera que estiver instalada no sistema prisional poderá fazer contagem de pessoas e, com isso, será possível saber, em tempo real, que a limitação de pessoas naquele ambiente já chegou ao limite”, esclarece Bruno Carvalho.

Também será possível, a partir da solução que está sendo implantada, fazer reconhecimento facial para saber se uma determinada pessoa está sendo procurada ou se tem o registro necessário para ter acesso a uma unidade prisional. O novo sistema vai permitir, ainda, a utilização da tecnologia chamada ‘cruzamento de linha, que é o monitoramento sem a necessidade de operador. Tudo isso em tempo real.

Para o projeto, a Avantia uniu tecnologias próprias às já existentes no mercado. Para o diretor comercial da empresa, Bruno Carvalho, a tecnologia tende a trazer inúmeros benefícios, como uma melhor gestão por parte da SEAP. “A Secretaria terá melhorias na gestão – no que diz respeito às ações dos agentes e o monitoramento dos detentos. E aí, a gente consegue visualizar outros benefícios. Um dos objetivos da SEAP é garantir a ressocialização do indivíduo e, a partir do momento em que você tem um monitoramento e uma gestão mais ativos em termos de informações, você passa a ter um controle maior e consegue agir de forma mais efetiva”, ressalta.

Tribuna do Norte

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