O monitoramento da orla da capital durante todo o feriadão da Padroeira do Brasil, de 12 a 15 de outubro, identificou irregularidades nas praias da Redinha e Miami. Dez ambulantes estavam com pontos fixos na Redinha, o que está proibido, e três quiosqueiros instalaram jogos de mesas e cadeiras acima do número permitido na Praia de Miami.
As ações dos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tiveram o apoio da Guarda Municipal e o objetivo de acompanhar o cumprimento do Plano de Ocupação Provisória pelos comerciantes autorizados a utilizar o espaço público, na orla das zonas Norte e Leste.
Os casos mais irregulares na Redinha resultaram do descumprimento dos termos acordados entre a Prefeitura e comerciantes, após audiência judicial. “Identificamos a presença de dez ambulantes no local, na última quinta-feira (12), que não estavam cadastrados, e todos foram notificados”, esclarece o supervisor de plantão no feriado, Felipe Oliveira.
No cadastramento realizado pela Semurb, ficou estabelecido que apenas 13 ambulantes chamados de “estacionários” poderiam atuar no local com venda de produtos. No entanto, foi constatado o excedente pela equipe de fiscalização.
Além disso, os ambulantes não podem se estabelecer com pontos fixos na Redinha, o que está assegurado somente aos dez permissionários dos quiosques que decidiram receber a indenização parcial e permanecer trabalhando na praia.
“Esses comerciantes dos quiosques podem ocupar o local com cinco conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis conforme o layout definido no Plano de Ocupação Provisória, tendo início no espigão (quebra-mar) em direção à Redinha Nova”, explica o supervisor que esteve na coordenação da operação no sábado (14) e domingo (15), Iang Chaves.
Chaves relata ainda que as equipes voltaram à Redinha na sexta, mas não houve irregularidades. No entanto, no sábado (14), dois ambulantes estavam vendendo bebidas em garrafas de vidro, o que está vedado, e dois quiosqueiros estavam com mesas e cadeiras acima do permitido.
Já na Praia de Miami, na zona Leste, três permissionários foram flagrados utilizando jogos de mesas e cadeiras acima do limite permitido. No local, está acordado com a Prefeitura o uso de dez conjuntos para cada comerciante.
“No momento da fiscalização, fizemos a constatação de 5, 12 e 22 jogos a mais de mesas e cadeiras por esses três comerciantes. Constatadas as irregularidades e todos os identificados, eles serão autuados com previsão de multa que varia entre R$2.500 e mais de R$9 mil reais”, acrescenta o supervisor.
Poluição Sonora
Também no feriadão, as equipes de plantão notificaram duas igrejas por poluição sonora. E um bar foi autuado por descumprir o embargo para uso de música ao vivo, ambos na noite do sábado (14).
Os casos denunciados pela população foram nos bairros de Ponta Negra e Petrópolis. Os estabelecimentos terão que apresentar a documentação para funcionamento, as licenças e autorizações para eventos com uso de som.
Os canais de denúncia para a população são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, à noite, nos fins de semana e feriados.
Portal Grande Ponto
