A diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e convidados representantes de órgãos ambientais do estado conheceram o modelo de gestão ambiental do estado de Goiás, durante reunião realizada na Casa da Indústria, nesta sexta-feira (25). A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andrea Vulcanis, apresentou o trabalho da pasta para reformular as políticas públicas e o modelo de licenciamento do estado.
Vulcanis, que assumiu a secretaria em 2019, conta que precisou reformular a legislação ambiental do estado com a missão de otimizar a atuação da secretaria, que concentra os trabalhos de licenciamento, fiscalização e administração de unidades de conservação. Desde então, a pasta conseguiu reduzir o tempo médio de espera das licenças para 61 dias. “Não houve milagre, mas sim muito trabalho. Para isso, precisamos mudar a cultura, o que não acontece do dia para a noite, tanto dentro do órgão como para o público externo”, afirma.
O estado passou a contar com um dos sistemas de licenciamento mais modernos do país, com instruções precisas da documentações e dados necessários para obtenção de outorgas de empreendimentos. “Atualmente, a nova legislação, que reclassificou empreendimentos por porte e potencial poluidor, garante um processo mais célere, com licenças únicas e parâmetros mais razoáveis. Reduzimos a subjetividade das decisões e garantimos mais segurança para os analistas”, completa a secretária.
Outra iniciativa possibilitada pela nova legislação foi o trabalho de restruturação ecológica, com recuperação da bacia do Rio Araguaia e um pacto contra o desmatamento ilegal. “Aumentamos em mil porcento a área fiscalizada e firmamos um pacto com os setores produtivos para erradicar o desmatamento ilegal até 2030”, afirma Vulcanis.
Para o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, o trabalho da secretaria goiana serve como paradigma para o Rio Grande do Norte. “A vinda da secretária ao Rio Grande do Norte mostra que é possível se ter um licenciamento ágil e juridicamente seguro. Goiás hoje tem um Portal de Transparência do licenciamento. Um sistema construído de forma técnica, e não com achismos. Ao acessar um sistema criado para esta finalidade, cada empreendedor, em cada tipologia de empreendimento, já encontra o que precisa reunir para ser encaminhado para o licenciamento, facilitando todo o processo e deixando claras as regras a serem seguidas. Portanto, existe sim, um modelo comprovadamente eficiente a ser seguido, neste momento em que a Federação das Indústrias vem propondo a revisão de Lei Ambiental do Estado”, destacou Serquiz.
Para o presidente da FIERN, o modelo pode ser adotado pelo Rio Grande do Norte. “Nós temos a condição de nos espelharmos nessa experiência, nessa boa prática. Inclusive está disponibilizada para o Rio Grande do Norte uma visita ao estado de Goiás para comprovar a eficiência do processo de licenciamento naquele estado. A contribuição deixada pela secretária hoje, na FIERN, nos indica que estamos no caminho certo. Aqui foram plantadas sementes que precisamos germinar, e merecem a atenção de todos que querem bem ao Estado do RN”, destacou Roberto Serquiz.
O Procurador do Estado Francisco de Sales Matos representou a Procuradoria Geral do Estado e enalteceu a apresentação da secretária. “Temos muitas dificuldades aqui no Rio Grande do Norte na dinâmica de licenciamento. Esse conjunto de óbices afetam nosso setor produtivo e, como a secretária Andrea Vulcanis disse, precisamos pensar fora da caixa para solucionar isso”, pontua.
