Após meses de polêmica, com denúncias em outdoors e na internet, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu agir. Nesta semana, o promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um “procedimento de notícia de fato” para apurar “onde foram parar” os R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.
O valor foi destinado pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e tem sido alvo de uma série de críticas públicas. Apesar dos anos passados desde a destinação das emendas e o dinheiro garantido, a reforma ainda não foi iniciada. O Governo do Estado tem mantido a reforma de forma “absurdamente lenta” e, em muitos casos, totalmente parada. Este atraso já havia sido motivo de procedimento do MP, noticiado anteriormente pela 96 FM.
Desde a destinação das emendas até o presente momento, o senador Styvenson Valentim não parou de denunciar fatos que, segundo ele, comprovariam perseguição política. Houve diretora demitida por defender a utilização da emenda, a ausência de convite ao senador para a ordem de serviço da obra e denúncias de suspensão da obra após o início.
Enquanto a obra se arrasta e a discussão sobre perseguição política aumenta, a população sofre com a falta de estrutura do Hospital Tarcísio Maia, o principal da região de Mossoró. O hospital já foi visto com goteiras, salas interditadas e equipamentos quebrados. Diante dessa situação, o senador Styvenson decidiu levar o caso ao MPRN.
Segundo o promotor, em contato com o MPRN, Styvenson alegou que “em visita realizada no referido nosocômio constatou que a prestação dos serviços de saúde pública é realizada de forma precária, com risco tanto para os servidores como para os usuários. Com efeito, a noticiante aduz que existe manifesta má gestão de recursos públicos federais, que tem colocado em risco a vida, a integridade física e moral e a saúde dos cidadãos.”
A Secretaria de Estado de Saúde Pública tem, em caráter de urgência, um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados na representação.
Em nota enviada ao Portal 96, a Sesap afirmou que o valor da emenda parlamentar, conforme o planejamento previamente acordado, já foi aplicado em grande parte na aquisição de equipamentos, em investimento que supera o montante de R$ 4 milhões e mais de 500 equipamentos adquiridos e entregues ao Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia.
“O acompanhamento da utilização desta parcela dos recursos para aquisição de equipamentos foi encaminhada ao gabinete do parlamentar responsável pela destinação dos recursos, incluindo relatórios fotográficos da entrega do material. Com relação à obra de reforma e ampliação da unidade hospitalar, a secretaria informa que o serviço segue sendo feito e todo o cronograma é devidamente acompanhado pelo Ministério Público, que recentemente também assinou um termo de ajustamento de conduta que trata do processo de transferência de serviços do Tarcísio Maia a outros hospitais, ato necessário para a continuidade de parte das obras internas no hospital. A Sesap mantém sua postura de transparência nos atos, mantendo-se à disposição de todos os órgãos de controle e parlamentares potiguares para demais esclarecimentos”, informou a pasta em nota.
Com informações do Portal da 96 FM
