LULA TOMOU POSSE COMO MINISTRO DA CASA CIVIL NO DIA 17 DE MARÇO. ( REPRODUÇÃO/GLOBO NEWS)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou nesta segunda-feira (4) ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Na argumentação, Teori afirma que o tipo de ação apresentada por PSB e PSDB não seria o meio correto de se questionar, mas sim ações populares ou mandado de segurança coletivo, como o que foi apresentado também por partidos ao ministro Gilmar Mendes.
A posse de Lula, contudo, continua suspensa, em razão de uma decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes, também do STF. A decisão de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do Supremo, que poderá mantê-la ou derrubá-la. Ainda não há data prevista para isso.
Desde que o ex-presidente tomou posse na Casa Civil, no dia 17 de março, uma batalha jurídica se iniciou com partidos de oposição alegando que houve desvio de finalidade na nomeação, porque Lula, investigado na Operação Lava Jato, teria sido anunciado no ministério para obter o foro privilegiado, o que o faria ser investigado pelo STF. A Presidência e a defesa de Lula negaram tentativa de obtenção de foro e disseram que Lula ajudaria na governabilidade.
Fonte: G1 DF
