O MINISTRO LUIZ EDSON FACHIN EXPLICOU QUE TEM RELAÇÃO PESSOAL COM UMA DAS PESSOAS QUE ASSINARAM A AÇÃO DE DEFESA DE LULA ( FOTO:MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou hoje (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.
A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.
“Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin. A assessoria do ministro informou que ele é padrinho da filha de um dos advogados da causa.
Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.
Com a declaração de suspeição feita pelo ministro Fachin, foi realizado um novo sorteio nesta segunda-feira (21), e a ação foi redestribuída para a ministra Rosa Weber.
O JULGAMENTO AGORA ESTÁ NAS MÃOS DA MINISTRA ROSA WEBER. (FOTO: AGÊNCIA BRASIL)
Agência Brasil
