A ministra Rosa Weber visita o estado do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (25), com o intuito de revisar processos criminais para verificar a situação de detentos. Essa avaliação será realizada de forma simultânea em todas as unidades da federação.
Essa vinda da ministra ao RN inclui vistorias em unidades prisionais, reuniões com lideranças locais e lançamento de serviços fomentados pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça. O trabalho será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também é presidido pela ministra.
No Rio Grande do Norte, Rosa Weber irá até a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, onde em 2017, uma rebelião foi registrada. Durante o massacre, 27 pessoas morreram. Já em março deste ano, o estado viveu 11 dias ininterruptos de ataques criminosos, onde segundo investigações da Polícia Civil, a ordem para que as ações acontecessem teria partido de dentro do presídio. Os dados sobre o mutirão devem ser divulgados em setembro.
O mutirão carcerário do CNJ foi iniciado em 2008, na gestão do ministro Gilmar Mendes, como forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. Com o modelo difundido até 2014, juízes deslocavam-se a diferentes unidades da federação para analisar a situação processual das pessoas que cumpriam pena, além de inspecionar unidades carcerárias, com o objetivo de sanar irregularidades e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais.O novo mutirão terá duração de um mês, entre julho e agosto, e será realizado de forma simultânea em todas as unidades da federação.
Informações da Agência Brasil
