Esta segunda-feira, dia 26 de junho, marca a data definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional de Combate às Drogas. O consumo prejudicial de drogas lícitas e ilícitas é um mal social em todo o mundo, assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos, enquanto cidadãos. O Ministério Público Estadual idealizou e colocou em prática o projeto Transformando Destinos, em parceria com a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e apoio da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), apresentando aos entes estadual e municipais estratégias de enfrentamento às drogas e suas consequências.
“Nesta semana alusiva à temática das drogas, o MPRN mostra a sua satisfação com avanços conquistados, na medida em que o Estado e os municípios fizeram adesão ao projeto, colocando a problemática em sua agenda de prioridades, promovendo diversas ações com o objetivo de concretizarem, verdadeiramente, uma política pública sobre drogas”, declarou a promotora de Justiça Sandra Angélica Pereira Santiago, uma das coordenadoras do Transformando Destino.
O projeto Transformando Destinos, articulado pelo MPRN, é baseado na integração de diversas políticas setoriais e com ações que passam pelos eixos da prevenção, cuidado e repressão.
Por meio de uma atuação solidária com o executivo estadual e dos municípios de Natal, Mossoró, Parnamirim, Macau e Parelhas, foram criadas estruturas jurídico-legais instituindo os sistemas estadual e municipais de políticas sobre drogas, semelhante a do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), estabelecido por Lei Federal.
Além disso, o projeto também propiciou a aproximação do Estado e municípios com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), resultando na formalização de parcerias com a implantação de projetos de prevenção e de cuidado, alinhados às diretrizes internacionais vigentes.
A indução de uma efetiva política pública sobre drogas culmina com o planejamento de ações intersetoriais com o objetivo de promoverem intervenções para redução da oferta e demanda de substâncias líticas e ilícitas.
Com o objetivo de disseminar o conhecimento e qualificar os atores que atuam nesse trabalho, o MPRN firmou parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC).
Desse modo, o Ministério Público Estadual busca aproximar poder público e sociedade da responsabilidade pelo enfrentamento às drogas e suas consequências, lançando luzes para uma mudança de paradigmas, alinhada às diretrizes da política nacional sobre drogas, na busca de soluções concretas para o problema nos vários municípios do Rio Grande do Norte.
