O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça, nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Ináco Lula da Silva por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista.
Se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Justiça de SP, o ex-presidente passa a ser réu na ação penal. Ao todo, a denúncia do MP-SP é contra 16 pessoas. Entre elas, estão a esposa de Lula, Marisa Letícia,e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva ( Lulinha), que foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. eles seriam beneficiários do triplex.
Lula diz que não é dono do imóvel e nega todas as acusações. O caso segue sob segredo de justiça. A defesa do ex-presidente divulgou nota criticando a atuação do autor da denúncia, promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino. Confira a nota na íntegra:
Nota
A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.
Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.
O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.
A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.
Cristiano Zanin Martins