A INFORMAÇÃO FOI DADA PELO PRÓPRIO MINISTRO DA PASTA, VALTER CASIMIRO SILVEIRA, EM RESPOSTA A QUESTIONAMENTO FEITO PELO SENADOR GARIBALDI FILHO.
Até o dia 15 de maio, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil concluirá as adequações do projeto executivo da duplicação da Reta Tabajara, requeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação foi dada pelo próprio ministro da Pasta, Valter Casimiro Silveira, em resposta a questionamento feito pelo senador Garibaldi Filho.
O ministro participava de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre a situação da BR-364 em Rondônia, quando foi interpelado pelo senador. “A duplicação da Reta Tabajara tem se constituído em um desafio para o DNIT, para o Ministérios dos Transportes e para todos nós que representamos o Rio Grande do Norte e que conhecemos a precariedade daquele trecho, que inclusive vem registrando aumento no número de acidentes”, afirmou Garibaldi Filho.
Há um ano, o TCU mandou o DNIT suspender a execução da obra sob a alegação de que as deficiências no projeto executivo provocariam prejuízos ao erário. A fiscalização também apontou irregularidades como utilização de pavimento rígido em área de solo mole e o custo elevado de materiais como a brita, que poderia ser adquirida por preço inferior em jazidas locais.
Valter Casimiro explicou que foi constituída uma comissão para tratar das pendências e este grupo realizou as adequações exigidas e está finalizando seu trabalho. O ministro também informou que determinará à Secretaria Nacional de Portos que realize o mais rapidamente possível a licitação para as obras no terminal salineiro de Areia Branca, responsável pelo escoamento do sal marinho produzido no Rio Grande do Norte.
