O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais de R$ 17,1 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico em nove Estados. Os empreendimentos beneficiados estão localizados no Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Foram contempladas iniciativas que envolvem abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.
A continuidade das obras no Sistema de Esgotamento Sanitário de Parnamirim, com a implantação de rede coletora e ligações com prédios da cidade, vai receber R$ 5,81 milhões do Governo Federal. Em Natal, o manejo das águas pluviais próximo à Arena das Dunas, vai contar com R$ 2,71 milhões. Nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, as obras continuam e receberão o reforço de R$ 1,31 milhão. Já para a sequência na implantação do sistema de esgoto na zona Norte da capital, estão sendo repassados R$ 92,5 mil. Juntos, os quatro empreendimentos receberão R$ 9,93 milhões.
“A área de saneamento é essencial para garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Estamos estruturando projetos para receber a participação da iniciativa privada. Além disso, estamos investindo em obras e não deixamos que elas fossem paralisadas, seguindo a orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos Estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos projetos.
Investimentos
Desde janeiro, mais de R$ 464,2 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 609,7 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 27,7 bilhões para financiamentos e de R$ 19,6 bilhões para o Orçamento Geral da União.
