O IBGE divulgou, nesta quarta-feira (04), mais uma pesquisa da série de investigações experimentais e, desta vez, apresenta informações sobre a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI) levantadas a partir de registros administrativos. Segundo a pesquisa, em 2021, o Rio Grande do Norte tinha 162.258 MEIs registrados, sendo que 1.797 (1,1%) destes eram também empregadores. Essa participação equivale a 20,2% do total de pessoas ocupadas no estado naquele ano. Em termos absolutos, o triênio de 2019-2021 apresentou crescimento: em 2019, 22,6 mil novos trabalhadores se filiaram ao MEI, em 2020 foram 25,3 mil novos filiados e em 2021 o total foi de 34,4 mil novos MEIs. Somados, esses números representavam cerca de 50% dos MEIs de todo o estado até 2021.
A maioria dos MEIs estava filiada havia no máximo 3 anos (50,3%) e as restantes entre três e cinco anos (18,3%) ou há mais de cinco anos (31,4%). Do quantitativo de MEIs, em 2021, 23.617 tinham no ano de filiação algum vínculo prévio, sendo 83,2% previamente vinculados a entidades empresariais, 12,7% à Administração Pública, 3,5% a entidades sem fins lucrativos e o restante não continha informação.
Quanto à classificação das atividades econômicas, 44,7% estavam presentes nas classes de CNAE 2.0 ligadas à “Serviços”, seguida de atividades econômicas ligadas à “Construção” (37,9%), Indústria (10,4%), “Comércio Varejista Ampliado” (6,7%) e “Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura” (0,3%). Já quanto aos empregados das MEIs, a maioria estava na atividade de Comércio Ampliado (53,5%), seguido de “Serviços” (31,9%), Indústria (11%), Construção (3,23%) e “Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura” (0,3%).
No ramo dos “Serviços”, a maior representatividade vinha das classes de “Alojamento e Alimentação” (11,6%), seguidas das classes de “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas” (10,8%), “Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,4%) e por fim da de “Transporte, armazenagem e correio” (5,5%). “Outros Serviços” somaram 13,5%, os quais estão contidas atividades de artes, cultura, esportes, recreação, serviços domésticos e outras atividades difusas de serviços.
Cerca de 36% (59,2 mil) dos MEIs exerciam atividade na própria moradia, sendo “Serviços” e “Comércio” as que apresentaram o maior quantitativo dos que declararam exercer atividade na sua residência. Pelo menos 45 a cada 100 MEIs na atividade de “Serviços” trabalhava na própria casa. O mesmo acontecia para 35 de cada 100 dos que estavam em atividades de “Comércio”.
Dos MEIs nascidos em 2014 (15,2 mil), 55,7% sobreviveram após 5 anos, com taxas semelhantes para todos os tipos de classificações econômicas (entre 55% e 57%), exceto para a atividade de “Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura” que foi de 33,3% de sobrevivência.
No RN, MEIs têm uma média de idade de 40 anos, com homens predominando e mulheres apresentando maior nível de instrução
A proporção de homens MEIs em 2021 era de 53,6% e 46,4% de mulheres. Quanto a faixa etária, de uma maneira geral, pouco mais de um quinto dos MEIs (22%) eram formados por jovens que possuíam até 29 anos de idade. A maioria deles (31,3%) possuía entre 30 e 39 anos, enquanto 24,5% possuíam entre 40 e 49 anos e 22,1%, 50 anos ou mais.
Analisando por sexo, a distribuição faixa etária dividia-se assim: entre os que tinham até 29 anos, 12% eram homens e 10% mulheres; entre os de 30 a 39 anos, 16,8% eram homens e 14,5% mulheres; dos que tinham entre 40 e 49 anos 13% eram homens e 11,5% eram mulheres; e os que tinham 50 anos ou mais 11,8% eram homens e 10,3% mulheres.
Dos 162,2 mil de MEIs do estado, 79,3 mil declararam informação de raça/cor, o que representa pouco menos da metade do total de MEIs (48,9%). Dentro desse conjunto, 43,9 mil se declararam pardos, o que corresponde a 55,5% do total de MEIs que apresentaram informação. O segundo maior grupo é composto pelos brancos, que somaram 31,1 mil MEIs (39,2%). Em seguida, apareceram os pretos, que corresponderam a 2,8 mil (3,6%). Os amarelos corresponderam a 1,1 mil MEIs e os indígenas a 209 (1,4% e 0,3%, respectivamente).
Do total de MEIs potiguares, 102 mil apresentaram informação relacionada a nível de instrução, o que correspondeu a 62,9% do total. Daqueles que declararam, 89,3 mil (87,5%) não tinham ensino superior e 12,8 mil possuíam nível superior ou mais (12,5%). O primeiro grupo era composto por 8,3 mil MEIs analfabetos ou que possuíam até o ensino fundamental incompleto (8,1%), por 13,9 mil que possuíam ensino fundamental completo ou ensino médio incompleto (13,7%), e 67 mil que possuíam ensino médio completo ou superior incompleto (65,7%).
As mulheres possuíam mais instrução se comparadas aos homens. Enquanto 8,4% dos homens declararam possuir nível superior em 2021 (5 mil MEIs), dentre as mulheres esse percentual foi de 18,3% (7,7 mil MEIs). Entre os homens 91,60% não possuíam nível superior: 10,8% eram analfabetos ou possuíam até o nível fundamental incompleto; 16,4% possuíam fundamental completo ou médio incompleto; e 64,3% possuíam médio completo ou superior incompleto. Já entre as mulheres, 81,7% não possuíam nível superior completo: 4,3% possuíam até fundamental incompleto; 9,8% possuíam fundamental completo ou médio incompleto; e 67,5% possuíam nível médio completo ou nível superior incompleto.
Em 2021, apenas 472 dos MEI registrados no RN (0,29%) possuíam nacionalidade diferente da brasileira, sendo a maioria destes argentinos (135 MEIs).
