Mesmo com 2020 tendo sido um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aumentou o número de operações em relação ao ano passado. Em 2019, foram deflagradas 35 operações pelo MPRN. Neste ano, foram deflagradas 36 ações que resultaram em 34 prisões e no cumprimento de 247 buscas e apreensões, além de outras medidas cautelares.
“Nesses últimos anos, o MPRN vem investindo fortemente em tecnologia, na capacitação profissional e em planejamento. E foi por causa disso que, mesmo em um ano em que fomos obrigados a manter o distanciamento social e a readequar nossas rotinas de trabalho, conseguimos esse incremento no número de operações. Essa é a prova de que continuamos firmes no nosso propósito de bem servir à sociedade potiguar, de forma resolutiva e eficaz. Os colegas membros e servidores do Gaeco e os membros que atuaram nessas operações estão de parabéns, de forma efusiva”, avaliou o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
Em 2019, foram realizadas 35 operações pelo MPRN. Essas ações resultaram no cumprimento de 71 mandados de prisões e outros 234, de busca e apreensão, além da confecção de 2.523 relatórios de investigações.
Neste ano, foram 36 operações deflagradas, que resultaram em 34 prisões e 247 mandados de busca e apreensão cumpridos, com 2.634 relatórios confeccionados pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. “Todos os índices registraram aumento. Nós, que fazemos o Gaeco, estamos orgulhosos pelo trabalho desenvolvido neste ano atípico. E nossa meta é fazer com que a cada ano esses índices sejam melhorados”, falou o coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Fausto França.
Um dos fatores que possibilitaram o incremento de ações do MPRN foi a participação do Gaeco em ações eleitorais, quando foi deflagrada a operação Sufrágio. “Nós disponibilizamos nossa estrutura de equipamentos e pessoal para que os promotores com atribuição eleitoral pudessem ampliar as investigações sobre o cometimento de crimes eleitorais. Demos todo o suporte para a deflagrações e operações, que resultaram em 54 buscas em alvos diferentes”, falou Fausto França.
Entre as todas as 36 operações deflagradas pelo MPRN neste ano, uma ganhou destaque justamente por ter sido deflagrada no momento em que a população brasileira estava se adaptando à rotina de distanciamento social. Em 2 de abril passado, o MPRN, com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, realizou a operação Ganância, que teve por objetivo combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chegava a 14.733,33%.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens judiciais. Foram apreendidos EPIs e álcool em gel, notas fiscais, computadores e aparelhos de telefone celular.
“A operação Ganância é a demonstração que o MPRN está atento aos anseios da população potiguar. Diante da cobrança abusiva, servidores da Prefeitura procuraram o MPRN e denunciaram o crime. As investigações confirmaram que o empresário continuou aumentando arbitrariamente o lucro e impondo preços absurdos e excessivos, além de segurar os equipamentos em estoque. Para o MPRN, essa prática causou danos e prejuízos irreparáveis a toda a sociedade, seja pela iminência da paralisação dos serviços médicos, e, consequentemente do atendimento ao público, seja pela impossibilidade de uso das máscaras por aqueles infectados que delas realmente necessitam, possibilitando a propagação da doença”, concluiu o coordenador do Gaeco.
