Os microempreendedores que tiveram acesso ao auxílio emergencial anterior, concedido pelo governo federal, permanecem com o direito ao auxílio residual de até quatro parcelas de R$ 300 e de R$ 600 para a mulher provedora de família monoparental. O benefício será efetuado até o dia 31 de dezembro independente de quantas parcelas o beneficiário tenha recebido.
De acordo com o Sebrae, no Rio Grande do Norte, são 57.381 microempreendedores, que, automaticamente, receberão as novas parcelas. Isso equivalente a 42,6% dos MEIs registrados no estado, que chegam ao total de 134.512 negócios formalizados nessa categoria jurídica.
O benefício instituído para auxiliar os microempreendedores individuais com negócios afetados pela pandemia, foi estendido por meio do Decreto 10.488 com a Medida Provisória 1.000 por mais quatro meses, porém com redução das parcelas pela metade. Antes os valores correspondiam a R$ 600 e R$ 1.200 reais.
Em todo o Brasil, mais de 5 milhões de MEIs tiveram acesso ao benefício, número que corresponde à metade dos 10,7 milhões registrados atualmente no país. Os dados do governo mostram ainda que mais de 1,3 milhão de empreendedores dessa categoria de pequenos negócios não foram beneficiados pelo auxílio.
Como a MP não prevê a reabertura de inscrições para o programa, só devem receber o auxílio residual quem já foi aprovado antes. O pagamento se dará de forma subsequente à última parcela do auxílio emergencial recebida, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na norma.
Conforme divulgou o Sebrae, a maior parte do benefício concedido aos MEIs potiguares ficou em Natal. Na capital potiguar, 23,6 mil autônomos formalizados como microempreendedor receberam os recursos. Parnamirim foi o segundo município onde mais empreendedores tiveram acesso ao auxílio, com 5.543 concessões. Em Mossoró, o número de beneficiados foi de 4.824, enquanto São Gonçalo do Amarante e Caicó receberam 2.047 e 1.413 empreendedores respectivamente.
O Sebrae informou que houve um crescimento no número de microempreendedores individuais no RN nos últimos seis meses. De acordo com informações da Receita Federal, entre março e agosto, o Rio Grande do Norte teve 9.230 novos registros de empresas na categoria de MEI.
O número representa um avanço, considerando principalmente o cenário de retração do consumo devido ao fechamento dos estabelecimentos e o índice de abertura desse mesmo tipo de empresa em intervalo semelhante no ano passado, quando o estado formalizou 7.921 MEIs entre março e até o final de julho.
