Um alerta aos meios de hospedagem de Natal. Na próxima semana, entre os dias 14 e 16, fiscais do Ministério do Turismo e técnicos da Secretaria de Estado do Turismo do RN (Setur RN) irão fiscalizar 50 estabelecimentos. O objetivo é combater a irregularidade relativa ao Cadastur, que é o sistema de cadastro dos prestadores de serviços turísticos, do MTur e coordenado, no Estado potiguar, pela Setur RN.
No próximo dia 14 de março (quarta-feira), às 15 horas, no Centro de Convenções de Natal, será realizada uma reunião com o trade e representantes de classe, além de instituições parceiras, visando alinhar as ações para execução da referida fiscalização.
“O Cadastur não só é obrigatório, mas traz benefícios aos meios de hospedagem e demais categorias turísticas envolvidas. Muitos turistas procuram por segurança e confiabilidade nos serviços de receptivo, de restaurantes, hospedagem ou outros envolvidos na cadeia turística, e esse cadastro confere esses critérios”, ressalta o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.
Posteriormente, as demais atividades também serão fiscalizadas, em data a definir.
A Lei nº 11.771/2008 instituiu o cadastro obrigatório para sete atividades – meios de hospedagem, agências de turismo, acampamento turístico, guias de turismo, organizadora de eventos, parques temáticos e transportadoras turísticas.
No cadastro opcional, encontram-se oito atividades – os restaurantes, cafeterias, bares e similares, centro de convenções, locadora de veículo para turistas, casa de espetáculos e equipamento de animação turística, empreendimentos de entretenimento e lazer e parque aquático, empreendimentos de apoio ao turismo náutico e à pesca desportiva, prestador especializado em segmento turístico.
Com o lançamento do Cadastur 3.0 no último mês de fevereiro, os interessados executam seu cadastro direto no site www.cadastur3.turismo.gov.br, onde encontram as informações para a sua realização.
Anualmente são cadastrados e renovados uma média de 300 prestadores de serviços turísticos no RN, entre empresas e guias de turismo, mas, segundo a coordenadora do setor, Graça Pessoa, ainda está abaixo do que seria o ideal, baseados na quantidade de empresas que executam essa atividade, além da obrigatoriedade mencionada.
A fiscalização faz parte da operação “Verão Legal 2018”, do Ministério do Turismo, com parceria dos órgãos oficiais de turismo de todos os Estados, percorrendo todas as capitais brasileiras, no intuito de aumentar a formalização e legalização dos meios de hospedagem e posteriormente, as demais atividades.
