Cerrado perde uma cidade de São Paulo a cada três meses
Após o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) constatar aumento de quase 30% do desmatamento na Amazônia no último ano e de 114% desde o ano de promulgação do novo Código Florestal (2012), hoje o governo informou que a perda de cobertura vegetal do Cerrado entre agosto de 2018 e julho de 2019 foi de 648.400 hectares, mantendo os preocupantes níveis dos últimos anos. Muito embora tenha havido uma pequena redução em relação ao ano passado, de 2,26%, a perda ainda é alarmante: equivale à derrubada da cidade de São Paulo, ou a área metropolitana de Londres, a cada três meses.
Os dados são do Prodes Cerrado, mapeamento do Inpe, sob coordenação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Sua série histórica indica estabilização na taxa de destruição do Cerrado nos últimos quatro anos em torno de uma média de 680 mil ha/ano. Mais da metade da área original do bioma já foi convertida, principalmente para atividades agropecuárias, e pesquisas apontam que infelizmente apenas 20% do que resta de vegetação encontra-se em condições saudáveis de conservação. Isso torna o Cerrado uma das áreas naturais mais ameaçadas do planeta. Segundo pesquisadores, no ritmo de destruição dos últimos anos, o Cerrado caminha para um processo de extinção em massa sem precedentes na história do planeta.
Os números do Prodes do Cerrado e da Amazônia diferem por causa da distinção de perfil entre os atores que promovem a devastação. Na Amazônia, há terras públicas sem a devida proteção do Estado e, assim, disponíveis à invasão de quadrilhas de grileiros. Já o desmatamento nos últimos anos no Cerrado tem sido promovido principalmente por atores privados, produtores rurais e grupos empresariais – com destaque às chamadas companhias de terra. A estabilização das taxas está em parte associada com o fato de que tais companhias começaram a atender ao apelo de seus investidores e compradores quanto à eliminação das ilegalidades e do desmatamento, já que o desmatamento zero é uma agenda em rápida consolidação tanto no mercado internacional, como em legislações nacionais e de blocos econômicos.
A importância do Cerrado
O Cerrado se estende pelos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal. Depois da Amazônia, é o maior bioma da América do Sul, correspondendo a 1/4 do território nacional, com mais de 2 milhões de km2. São insuficientes as áreas protegidas demarcadas: 3,1% em unidades de conservação de proteção integral, 5,2% em unidades de uso sustentável (a maior parte sem fiscalização e implementação de planos de manejo adequados) e 4,8% em 109 terras indígenas.
A área protegida do Cerrado é inúmeras vezes inferior à da Amazônia, e a cobertura com vegetação íntegra do bioma já foi reduzida a cerca de 20% da original, com mais da metade de seu território devastado. Seguida essa trajetória, a destruição do Cerrado acarretará uma extinção massiva de espécies, de acordo com artigo da revista Nature (2017). O bioma tem cerca de 10 mil espécies de plantas, das quais 44% endêmicas, além de uma enorme diversidade de fauna, incluindo espécies como o Lobo-Guará, o Tamanduá-Bandeira e a Onça-Pintada. O Cerrado abriga 30% da biodiversidade brasileira e 5% das espécies do planeta. Apesar disso, a destruição segue e além de perder espécies, as emissões anuais de gases causadores do efeito estufa, por queimadas e desmatamento, equivalem a mais de 40 milhões de carros.
O atual nível de destruição compromete as águas que nascem no Cerrado e alimentam seis das oito grandes bacias hidrográficas brasileiras: Amazônica, Araguaia/Tocantins, Atlântico Norte/Nordeste, São Francisco, Atlântico Leste e Paraná/Paraguai, incluindo as águas que escoam para o Pantanal. O Cerrado também é a fonte de 90% das águas do rio São Francisco. Quando se desmata o Cerrado, comprometem-se a recarga de três grandes aquíferos brasileiros (Bambuí, Urucuia e Guarani), assim como os recursos hídricos que são fundamentais para milhões de pessoas que vivem no bioma e para nove em cada dez brasileiros que consomem energia vinda de hidroelétricas.
Nova Medida Provisória prevê que pedaço gigantesco de terras públicas ocupadas ilegalmente na Amazônia seja regularizado
Os problemas ambientais na Amazônia se intensificaram em 2019, mas, acredite, a situação sempre pode piorar. Com a Medida Provisória (MP) 910, assinada nesta terça-feira pelo Presidente Jair Bolsonaro, criminosos ganharam um presentão de Natal. Quem perde, mais uma vez, é a floresta e as pessoas que dependem dela para viver.
A nova legislação permitirá que um pedaço gigantesco de terras públicas que foi desmatado ilegalmente entre 2008 e dezembro de 2018 na Amazônia seja legalizado. Na prática, isso quer dizer que crimes como desmatamento e invasão de terras públicas estão sendo não apenas estimulados, como também anistiados e premiados por Bolsonaro, trazendo graves prejuízos para a manutenção do equilíbrio ambiental e para o patrimônio dos brasileiros.
O novo texto piora legislações anteriores em duas principais questões. A primeira, temporal, é a permissão para que terras públicas ocupadas ilegalmente antes de maio de 2014 sejam regularizadas, com a possibilidade desse prazo se estender até 2018. Os prazos anteriores eram 2008 e 2011, respectivamente. A segunda é que facilidades no processo, que eram dadas apenas a pequenas propriedades (até quatro módulos fiscais), agora poderão ser utilizadas para regularizar imóveis de até 15 módulos fiscais, o que configura média propriedade (na Amazônia, isso equivale a até 1650 campos de futebol).
Assim como aconteceu com iniciativas anteriores, com as leis nº 11.952/2009 e nº 13.465/2017, a MP 910 é uma falsa solução, porque oficializa a grilagem e manda uma mensagem clara de que o crime compensa, quando deveria priorizar direitos territoriais de agricultores familiares, populações indígenas, tradicionais e quilombolas e a proteção do meio ambiente.
COP25: maiores poluidores do mundo seguraram avanços nas negociações climáticas da ONU
A mais longa Conferência de Partes da história da UNFCCC (órgão da ONU para as mudanças do clima) terminou em Madri no domingo (15) de manhã (horário local) com grandes países emissores – como Estados Unidos, China, Índia, Brasil, Japão e Arábia Saudita, entre outros – se abstendo de suas responsabilidades na redução de emissões de gases de efeito estufa e bloqueando o progresso das negociações. Apesar dos fortes pedidos por uma ação climática urgente, feitos por países vulneráveis, sociedade civil e milhões de jovens em todo o mundo, os principais países emissores resistiram a todos os esforços para manter o aquecimento global abaixo de 1,5 °C.
Embora descrita como a COP da “ambição”, o que ficou evidente em Madri foi a falta de vontade política para responder à ciência na escala necessária. O caso do Brasil é emblemático: ao contrário dos últimos anos, em que era considerado um dos principais articuladores internacionais e um bom exemplo na redução de emissões, o governo brasileiro foi para a COP25 com uma posição de cobrar financiamento para proteção de suas florestas. Isso em um ano de aumento recorde de desmatamento, desmonte ambiental e perseguição às ONGs e mortes de lideranças indígenas. A ausência de diálogo por parte da delegação brasileira, seja com representantes da sociedade civil, seja com representantes do setor empresarial e com as lideranças políticas, também chamou a atenção.
O único resultado obtido pela condução das negociações pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi abalar nossa reputação internacional: pela primeira vez, o Brasil recebeu dois prêmios “Fóssil do Dia” durante as negociações e o Fóssil Colossal, ao final da conferência. Esse é o mais tradicional prêmio concedido pelas quase 2 mil organizações ambientais ligadas à Climate Action Network. É também um dos melhores termômetros da reputação de um país nas negociações.
Autoridades na Austrália emitem alerta sobre incêndio fora de controle perto de Sydney
As autoridades na Austrália emitiram alerta sobre um grande incêndio nos arredores de Sydney. O fogo se espalhou para além da linha de contenção estabelecida pelos bombeiros e avança em direção ao Parque Nacional de Blue Mountains.
Esse foco de incêndio já atinge uma área de 4.000 km² e o serviço de meteorologia australiano prevê que ondas de calor extremo virão nos próximos dias, podendo dificultar o combate às chamas.
Ao menos 4 pessoas morreram e quase 700 casas foram destruídas.
