Semana Lixo Zero acontece pela primeira vez em Natal
De 18 a 24 de outubro, foi realizada a 1ª edição da Semana Lixo Zero de Natal. Organizada por voluntários locais em parceria com o Instituto Lixo Zero (ILZ), o projeto tem o objetivo de conscientizar a população em geral sobre a redução, gestão e encaminhamento correto de resíduos. Diversas secretarias municipais vão promover mobilizações dentro da programação da semana.
Foram abordados os seguintes temas: Semurb Histórico, competências e projetos; Educação Ambiental em Natal Conceitos gerais; Ética ambiental; Educação ambiental; Consumo e desperdícios; Mudanças de atitudes; Zoneamento ambiental de Natal; Desenvolvimento sustentável e planejamento urbano; Estatuto da cidade; Cidades sustentáveis; Plano diretor; Macrozoneamento; ZPAs; Lei 4.100 – Código do Meio Ambiente do município de Natal/RN; Consumo consciente Produtos descartáveis; Energia; Água; Resíduos sólidos Soluções individuais; Disposição irregular (tipos de aterro); Macro e microplásticos nos oceanos (impacto na saúde e economia); Compostagem.
A Prefeitura promoveu o “Minicurso Gestão de Resíduos Sólidos”, com o objetivo de instruir a respeito da preservação, conservação, consumo consciente e sustentabilidade ambiental, ministrado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A gestão municipal vem tomando medidas para combater o descarte inapropriado do lixo e está realizando mutirões de limpeza em toda cidade que já conseguiram recolher mais de 8 mil toneladas de resíduos em todas as regiões da cidade.
Outra ação importante foi a regulamentação da lei que prevê a aplicação de multas para quem for flagrado sujando a cidade, jogando lixo nas ruas. Outra parceria entre a sociedade civil e o poder público municipal foi o Dia Mundial da Limpeza, em que mais de 5.000 mil voluntários participaram do evento.
Manchas de óleo atingem mais de 2 mil km do Nordeste
As manchas de óleo atingiram mais de 2 mil quilômetros do Nordeste, em 201 localidades em todos os estados, e foram retiradas 900 toneladas de óleo. A marinha afirma que o despejo aconteceu no oceano Atlântico entre 500 e 600 km da costa.
No RN, o Governo do Estado realiza nos dias 24 e 25 de outubro uma capacitação para voluntários que se cadastraram para participar do mutirão de limpeza das praias do estado.
O Morro de São Paulo, na Bahia, foi atingido pelas manchas nesta terça-feira, 22, e foi formado um mutirão para limpar a região.
As equipes, formadas pelo Ibama, a Prefeitura de Cairu, Marinha e voluntários, recolheram cerca de 1 tonelada e meia de óleo. Uma área de manguezais já foi alcançada e as equipes pretendem continuar a limpeza.
O Morro de São Paulo fica na Ilha de Tinharé a cerca de 120km de Salvador, e recebe 200 mil turistas por ano.
O estado mais atingido pelo óleo foi Pernambuco, as boias de contenção colocadas no rio Massangana não impediram que o óleo chegasse ao Estuário, um berçário de várias espécies marinhas.
Uma liminar da Justiça federal em PE determinou neste domingo, que o governo federal implemente uma série de medidas para recolher o óleo e proteger regiões sensíveis, como os manguezais.
O óleo recolhido está passando por um processo para ser utilizado depois, sendo triturado e transformado em partículas de 5 centímetros.
O Conselho Federal de Química recomenda que as pessoas evitem o contato direto com o óleo ou banho de mar na água que tenha manchas. O Conselho alerta que óleo tem substâncias tóxicas e pode causar problemas sérios de saúde, como câncer.
Ativistas de contenção do petróleo podem receber orientação em Central no Recife
A Prefeitura do Recife permanece em alerta para a possibilidade da chegada das manchas de petróleo nas praias da cidade. Uma Central de Operações, que servirá de ponto de apoio para todo o trabalho, está montada no CAT Ambiental, localizado no Segundo Jardim da praia de Boa Viagem. Pelo menos 200 trabalhadores da Emlurb, com o apoio dos equipamentos e maquinário necessários, atuarão diretamente no recolhimento do material, caso chegue à orla do Recife.
Além disso, o monitoramento da orla está sendo feito periodicamente, desde as primeiras horas desta segunda-feira, 21, com o uso de dois drones da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), para que as equipes possam se antecipar à chegada do óleo. Atuarão na central, além da SMAS, a Defesa Civil do Recife, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a Brigada Ambiental da Guarda Municipal do Recife e a Emlurb.
Ainda na tarde desta segunda, representantes da Prefeitura do Recife se reuniram com movimentos da sociedade civil organizada voltados para a questão ambiental e do tratamento adequado do lixo. Entre as principais demandas do grupo, esteve que os voluntários não entrem em contato direto com a mancha de óleo, o que pode trazer malefícios à saúde.
Atendendo à demanda dos movimentos e às orientações da Secretaria de Saúde do Recife, a Prefeitura do Recife irá orientar o trabalho voluntário na orla da cidade, para que apenas o pessoal especializado, com o uso de equipamento adequado, tenha contato com o material. Os voluntários devem se dirigir à Central montada no CAT Ambiental, no Segundo Jardim, para receber as orientações de como poderão ajudar. A ideia é que eles trabalhem no apoio e logística dos trabalhos. A Secretaria de Saúde participará da operação dando o apoio necessário aos trabalhadores e voluntários.
Mulheres quilombolas destacam-se com produção agrícola sustentável no Tocantins
No município de Santa Tereza, em Tocantins, está a comunidade quilombola Barra da Aroeira. Formada em meados da década de 1930, a comunidade reúne cerca de 97 famílias que produzem de tudo um pouco: arroz, feijão, mandioca, abóbora, inhame, batata-doce, hortaliças, além da criação de galinha e porcos.
O modo de produção da comunidade da Barra da Aroeira segue os princípios da agroecologia. A maior parte dos alimentos produzidos pelas agricultoras quilombolas são consumidos pelas famílias da própria comunidade e alguns produtos são vendidos em feiras na capital Palmas.
A contribuição das mulheres agricultoras para o bem-estar socioeconômico, para a segurança alimentar mundial e para a redução da pobreza foi celebrada na semana passada (15) com o Dia Internacional das Mulheres Rurais.
Dar visibilidade ao trabalho delas foi o principal objetivo da campanha regional “Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos”, coordenada pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério da Agricultura em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outras instituições.
No Brasil, as mulheres representam praticamente metade da população residente no campo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E mais de 63% delas são afrodescendentes.
Ministério Público força governo a agir para conter o maior desastre ambiental na costa brasileira
Ao propor na quinta-feira, 17, uma ação coletiva que pede à Justiça que estabeleça prazo de 24 horas para o governo pôr em prática um plano de emergência para conter os danos causados pelas manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste, o Ministério Público Federal abriu mais um flanco da crise neste que é considerado pelos procuradores como o maior desastre ambiental da história na costa brasileira.
A dimensão da tragédia se dá tanto em termos de extensão – mais de 2,5 mil quilômetros da costa atingidos pelo óleo – como nos impactos ao meio ambiente, à economia e aos modos de vida das populações que vivem diretamente dos recursos naturais marinhos.
Ao todo, as manchas de petróleo cru já atingiram mais de 200 localidades da região Nordeste. Ao menos 12 unidades de conservação estão contaminadas, incluindo a maior área protegida marinha do país, a APA da Costa dos Corais, entre Pernambuco e Alagoas.
Para o MPF, a União foi omissa ao tardar em tomar medidas de proteção e não atuar de forma efetiva na região atingida pelos vazamentos. Articulada entre os estados nordestinos atingidos pelo óleo, a ação dos procuradores propõe multa diária de R$ 1 milhão caso seja descumprida a implementação do plano.
O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído por decreto presidencial em 2013. O texto estabelece que o Ministério do Meio Ambiente é a autoridade que coordena ações de resposta a esse tipo de desastre.
Documentos tornados públicos no site da Marinha mostram que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação, previsto no plano, só foi instalado em 14 de outubro, um mês e meio depois da detecção das primeiras manchas de óleo no Nordeste. O GAA é integrado pelo Ibama, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo comando da Marinha.
A desarticulação da ação do governo é mais um efeito do desmonte na área ambiental, agravado no governo Bolsonaro. Ainda em 2018, a secretaria do Comitê Executivo do PNC havia sido transferida para a Secretaria de Recursos Hídricos e de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, que desapareceu na mudança de governo.
O temor dos especialistas é que as manchas continuem aparecendo e atinjam áreas consideradas mais sensíveis como manguezais, estuários e o Arquipélago de Abrolhos, que abriga o maior banco de recifes de coral do Atlântico Sul.
Organizações da sociedade civil alertam para fragilização das Áreas Protegidas Brasileiras
Durante o III Congresso de Áreas Protegidas da América Latina e Caribe, realizado este mês, a Coalizão Pró-UCs – coletivo que reúne 10 organizações comprometidas com a valorização e defesa das Unidades de Conservação (UCs) da natureza –, com o apoio de 15 organizações brasileiras presentes no Congresso denuncia a fragilização das áreas protegidas no Brasil.
A partir de análise sobre os primeiros 10 meses de gestão federal e com base em dados produzidos por instituições oficias, o manifesto alerta que o governo brasileiro tem demonstrado uma falta de compreensão da relevância e potencial das Unidades de Conservação (UCs), terras indígenas e demais Áreas Protegidas do País. Nesse período não apresentou propostas e avanços significativos nessa agenda, apesar das inúmeras oportunidades e potencialidades existentes. Veja o documento na íntegra.
O Congresso, também foi marcado pela ausência de protagonismo e baixa representação governamental do Brasil, enquanto, ministros e representantes de alto nível de diversos países estiveram presentes, apresentando seus compromissos de investimentos e boas práticas nessa agenda.
Segundo as organizações, o desmonte ambiental também ameaça o desenvolvimento econômico e social, e o bem-estar dos brasileiros e das futuras gerações em todo o planeta.
Dados que comprovam estas afirmações constam no estudo “Quanto vale o verde?”, que destaca a importância dessas áreas para atividades econômicas relevantes para o desenvolvimento do Brasil. Como exemplo, mais de quatro a cada 10 megawatts de energia gerada em usinas hidrelétricas, que respondem por 65% da eletricidade produzida no país dependem das áreas protegidas, além de, aproximadamente, um a cada quatro litros de água consumidos no Brasil.
Entre as decisões e declarações do governo consideradas como ameaças estão a criação de um “grupo de trabalho” para a revisão geral dos limites e categorias das 334 áreas de proteção federais, em todo o país, feita sem justificativa técnica. Desde então, 67 alterações em UCs foram propostas; o Fundo Amazônia, que não teve nenhum projeto aprovado em 2019, sendo que em 2018, R$ 191 milhões foram revertidos a 11 iniciativas. E por fim, os valores alocados para as ações ambientais no Plano Plurianual 2020-2023, de apenas R$ 2,2 bilhões. O orçamento da pasta ambiental figura historicamente entre os mais baixos da Esplanada e, em 2019, foi de apenas R$ 2,8 bilhões.
